Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda de natureza continuada, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as necessidades da…
ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (58)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialNão se aplica | Embalagem 2,00 KG | 380 | R$ 119,23 | R$ 45.308,67 |
| 2 | Leite FluidoMaterialNão se aplica | Caixa 1,00 L | 300 | R$ 5,66 | R$ 1.700,00 |
| 3 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 7,65 | R$ 7.074,76 |
| 4 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 7,82 | R$ 2.348,00 |
| 5 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,72 | R$ 236,17 |
| 6 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 624 | R$ 6,44 | R$ 4.018,56 |
| 7 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 14,69 | R$ 13.573,56 |
| 8 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 7,60 | R$ 7.025,48 |
| 9 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 15,65 | R$ 14.466,76 |
| 10 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 22,99 | R$ 21.242,76 |
| 11 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 15,39 | R$ 14.223,44 |
| 12 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 624 | R$ 6,95 | R$ 4.340,96 |
| 13 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 624 | R$ 11,49 | R$ 7.169,76 |
| 14 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 924 | R$ 17,36 | R$ 16.040,64 |
| 15 | FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,98 | R$ 598,67 |
| 16 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 80 | R$ 7,32 | R$ 586,13 |
| 17 | AmidoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 80 | R$ 11,69 | R$ 935,47 |
| 18 | Farinha De TrigoMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 80 | R$ 6,22 | R$ 497,87 |
| 19 | Creme De LeiteMaterialNão se aplica | Embalagem 200,00 G | 4 | R$ 74,86 | R$ 299,44 |
| 20 | Gordura Vegetal / MargarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 500,00 G | 4 | R$ 109,27 | R$ 437,11 |
| 21 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 25,20 | R$ 30.250,00 |
| 22 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 25,04 | R$ 30.058,00 |
| 23 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | R$ 18,62 | R$ 26.075,00 |
| 24 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 45,37 | R$ 54.450,00 |
| 25 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.400 | R$ 20,37 | R$ 28.525,00 |
| 26 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 37,45 | R$ 22.473,00 |
| 27 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 36,16 | R$ 21.699,00 |
| 28 | Polpa De FrutaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 27,73 | R$ 11.093,33 |
| 29 | CaféMaterialNão se aplica | Unidade | 1.530 | R$ 28,87 | R$ 44.176,20 |
| 30 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 400,00 G | 1.248 | R$ 4,26 | R$ 5.316,48 |
| 31 | TorradaMaterialNão se aplica | Embalagem 142,00 G | 1.100 | R$ 5,90 | R$ 6.493,67 |
| 32 | TorradaMaterialNão se aplica | Embalagem 142,00 G | 240 | R$ 5,94 | R$ 1.427,20 |
| 33 | BiscoitoMaterialNão se aplica | Pacote 800,00 G | 800 | R$ 7,16 | R$ 5.728,00 |
| 34 | Copo DescartávelMaterialNão se aplica | Caixa 5000,00 UN | 380 | R$ 151,50 | R$ 57.570,00 |
| 35 | Álcool EtílicoMaterialNão se aplica | Litro | 350 | R$ 37,58 | R$ 13.154,17 |
| 36 | Guardanapo De PapelMaterialNão se aplica | Caixa 3000,00 UN | 60 | R$ 212,96 | R$ 12.777,60 |
| 37 | Toalha De PapelMaterialNão se aplica | Caixa 6000,00 UN | 60 | R$ 99,22 | R$ 5.953,40 |
| 38 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 924 | R$ 7,65 | R$ 7.074,76 |
| 39 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 7,82 | R$ 2.348,00 |
| 40 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 4,72 | R$ 236,17 |
| 41 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 624 | R$ 6,44 | R$ 4.018,56 |
| 42 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 14,69 | R$ 13.573,56 |
| 43 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 7,60 | R$ 7.025,48 |
| 44 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 15,65 | R$ 14.466,76 |
| 45 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 22,99 | R$ 21.242,76 |
| 46 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 15,39 | R$ 14.223,96 |
| 47 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 624 | R$ 6,95 | R$ 4.340,96 |
| 48 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 624 | R$ 11,49 | R$ 7.169,76 |
| 49 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 924 | R$ 17,36 | R$ 16.040,64 |
| 50 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 5,98 | R$ 598,67 |
| 51 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 25,20 | R$ 30.250,00 |
| 52 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 25,04 | R$ 30.058,00 |
| 53 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.400 | R$ 18,62 | R$ 26.075,00 |
| 54 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 45,37 | R$ 54.450,00 |
| 55 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.400 | R$ 20,37 | R$ 28.525,00 |
| 56 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 37,45 | R$ 22.473,00 |
| 57 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 36,16 | R$ 21.699,00 |
| 58 | Polpa De FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 27,73 | R$ 11.093,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 876.327,43 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda de natureza continuada, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destinados ao consumo interno nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Caso haja divergência entre as especificações do sistema e do edital, prevalecera as informações contidas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92618105900032026
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 25.053.125/0001-00
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926181
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 141/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053125000100-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 539.344,26 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 65% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 7 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.489,80, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 539.344,26, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92618105900032026002.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por ESTADO DO TOCANTINS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053125000100-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 07:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.