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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Rico - PR UASG 75461970000193 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para a festividades municipal do “Dia das Crianças e festividades em comemoração ao Natal” do Município de Porto…

MUNICIPIO DE PORTO RICO · Unidade administrativa

Valor estimado R$ 35.027,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola de vôlei colorida n°05, material em pvc, tem acabamento em costura, câmara de ar em borracha, peso220g e circunferência de 0,68 a 0,70cmMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 19,90 R$ 7.960,00
2 Bola de futebol, material em pvc, colorida n°05, tem acabamento em costura, câmara de ar de borracha, leve e macia, circunferência de 0,68 a 0,70cm e peso de 220gMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 19,90 R$ 7.960,00
3 Ursinho de pelúcia, feito com tecido macio e enchimento fofo, feito com olhos de plástico e travados com segurança, possui acessórios, tamanho 25 cm por 15 cmMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 32,00 R$ 12.800,00
4 Lousa magica com painel em lcd com tela de 8,5” polegadas, com escrita colorida, acompanha caneta plástica para o uso, possui trava de segurança e funciona com bateria de relógio de longa duração.MaterialNão se aplica Unidade 225 R$ 13,90 R$ 3.127,50
5 Baldinho de praia, brinquedo infantil com alça e possui acessórios indispensáveis, 01 pá ,01 rastelo, 01 peneira, e 02 formas com tamanho de 15cm é fabricado com materiais resistentes e atóxicos e com cores sortidasMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 15,90 R$ 3.180,00
Total estimado dos itens R$ 35.027,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos para a festividades municipal do “Dia das Crianças e festividades em comemoração ao Natal” do Município de Porto Rico/PR, a fim de atender as demandas das da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO RICO
CNPJ
75.461.970/0001-93
Unidade
Unidade administrativa
Código da unidade (UASG)
75461970000193
Local
Porto Rico - PR
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75461970000193-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.027,50 está abaixo da metade das contratações de eventos em Paraná: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.982 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.478,53, variando de R$ 116,29 a R$ 17.394.844,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO RICO publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.763,56, e o total já movimentado soma R$ 50,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.027,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 44-2026 - BRINQUEDOS ASSISTENCIA E EDUCACAO.pdf, DISPENSA 44-2026 - PAG 1 A 107.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Rico - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO RICO, em Porto Rico - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75461970000193-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.