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(359) | 11-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piraquê - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE

Valor estimado R$ 21.124,40
Propostas até 12/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/02/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 02/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAIXA DE RESMA FOLHA A4 COM (10 UNIDADES DE 500 FOLHAS CADA)MaterialNão se aplica CX 7 R$ 388,00 R$ 2.716,00
2 ENVELOPE A4MaterialNão se aplica UN 500 R$ 0,68 R$ 341,65
3 ALMOFADA PARA CARIMBOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 9,48 R$ 18,97
4 CARIMBOSMaterialNão se aplica UN 6 R$ 52,16 R$ 312,94
5 CAIXA DE CLIPES 12/0 500grMaterialNão se aplica CX 5 R$ 18,78 R$ 93,90
6 CAIXA DE CLIPES 8/0 500grMaterialNão se aplica CX 5 R$ 18,78 R$ 93,90
7 CAIXA DE CLIPES 6/0 500grMaterialNão se aplica CX 5 R$ 20,33 R$ 101,67
8 CAIXA DE CLIPES 4/0 500grMaterialNão se aplica CX 5 R$ 21,28 R$ 106,38
9 CAIXA DE CLIPES 3/0 500grMaterialNão se aplica CX 5 R$ 20,33 R$ 101,67
10 RÉGUA 30CMMaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,45 R$ 17,23
11 GRAMPEADOR 26/6MaterialNão se aplica UN 5 R$ 17,37 R$ 86,87
12 CAIXA DE GRAMPO 26/6 COM (5.000 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 10 R$ 6,41 R$ 64,07
13 COLA PEQUENA 40 grMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1,59 R$ 3,17
14 RECADO ADESIVO 76MMX102MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 7,49 R$ 149,80
15 RECADO ADESIVO 76MMX76MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 6,77 R$ 135,40
16 RECADO ADESIVO 38MMX50MM PC COM (4 UNIDADES)MaterialNão se aplica PC 35 R$ 6,72 R$ 235,20
17 CAIXA DE CANETA BIC AZULMaterialNão se aplica CX 6 R$ 70,67 R$ 424,00
18 PAPEL FOTOGRÁFICO PC COM (50 FOLHAS)MaterialNão se aplica PC 25 R$ 27,03 R$ 675,83
19 PAPEL AUTO-ADESIVO PC COM (50 FOLHAS)MaterialNão se aplica PC 30 R$ 47,63 R$ 1.429,00
20 GRAMPO PLÁSTICO ESTENDIDOMaterialNão se aplica PC 6 R$ 31,55 R$ 189,28
21 CAIXA DE PASTA AZ OF. COM (4 UNIDADES CADA)MaterialNão se aplica PC 10 R$ 73,42 R$ 734,20
22 CAIXA DE PASTA AZ COM (20 UNIDADES CADA) SUSPENSAMaterialNão se aplica CX 4 R$ 202,39 R$ 809,56
23 PASTA TRANSPARENTE 55MMMaterialNão se aplica UN 20 R$ 9,18 R$ 183,53
24 PASTA TRANSPARENTE OFÍCIO A4MaterialNão se aplica UN 25 R$ 4,34 R$ 108,42
25 FITA DUPLA FACEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 12,58 R$ 62,92
26 FITA ADESIVA 45MMX40MMMaterialNão se aplica UN 10 R$ 5,57 R$ 55,73
27 CANETA CORRETIVAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 18,00 R$ 144,00
28 PINCEL MARCADOR VERMELHOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,63 R$ 7,26
29 PINCEL MARCADOR PRETOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 4,27 R$ 8,55
30 PINCEL MARCADOR AZULMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3,98 R$ 7,96
31 MARCA TEXTO CX COM (12 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 2 R$ 15,87 R$ 31,73
32 BASTÃO COLA QUENTE GROSSOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 2,02 R$ 40,47
33 PERFURADOR GRANDE 2 FUROSMaterialNão se aplica UN 4 R$ 56,82 R$ 227,28
34 PASTAS ARQUIVO MORTO AZULMaterialNão se aplica UN 150 R$ 9,48 R$ 1.422,00
35 PILHA ALCALINA PALITO AAA PC COM (02 UNIDADES CADA)MaterialNão se aplica PC 20 R$ 11,81 R$ 236,20
36 ESTILETE 18MMMaterialNão se aplica UN 6 R$ 5,90 R$ 35,38
37 ALFINETES DE BOLINHA TAMANHO G CX COM (50 UNIDADES)MaterialNão se aplica CX 4 R$ 10,95 R$ 43,81
38 CAPAS DE PROCESSOMaterialNão se aplica UN 150 R$ 1,40 R$ 210,00
39 TONER BROTHER DCP-5652DNMaterialNão se aplica UND 10 R$ 99,33 R$ 993,33
40 MOUSE S/FIO 2.4GHZ 1600 DPIMaterialNão se aplica UND 6 R$ 64,67 R$ 388,00
41 PEN DRIVE 16GBMaterialNão se aplica UND 6 R$ 52,72 R$ 316,30
42 TONER BROTHER TN2540DWMaterialNão se aplica UND 15 R$ 40,37 R$ 605,55
43 TINTA CORANTE EPSON PRETA 544 1LMaterialNão se aplica UND 1 R$ 113,67 R$ 113,67
44 TINTA CORANTE EPSON AZUL 544 1LMaterialNão se aplica UND 1 R$ 114,41 R$ 114,41
45 TINTA CORANTE EPSON 544 AMARELO 1LMaterialNão se aplica UND 1 R$ 114,45 R$ 114,45
46 TINTA CORANTE EPSON 544 MAGENTA 1LMaterialNão se aplica UND 1 R$ 114,45 R$ 114,45
47 AGENDA 2026MaterialNão se aplica UND 7 R$ 53,17 R$ 372,17
48 CADERNO DE PROTOCOLOSMaterialNão se aplica UND 3 R$ 19,34 R$ 58,03
49 LIVRO ATA 50MaterialNão se aplica UND 4 R$ 14,30 R$ 57,20
50 LIVRO DE PONTOS 100 flsMaterialNão se aplica UND 2 R$ 29,33 R$ 58,67
51 BORRACHA c20MaterialNão se aplica UND 10 R$ 2,13 R$ 21,33
52 CALCULADORA 12 dgMaterialNão se aplica UND 5 R$ 51,52 R$ 257,58
53 LAPIS c144MaterialNão se aplica CX 1 R$ 53,38 R$ 53,38
54 TESOURA GMaterialNão se aplica UND 4 R$ 19,07 R$ 76,29
55 QUADRO DE AVISO FELTRO GMaterialNão se aplica UND 3 R$ 88,33 R$ 265,00
56 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS BROTHER DCP- 5652DN, BROTHER TN2540DW, EPSON 3150, EPSON 3250 (2)MaterialNão se aplica UND 5 R$ 550,00 R$ 2.750,00
57 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORESMaterialNão se aplica UND 5 R$ 533,33 R$ 2.666,67
58 Bloco de RascunhoMaterialNão se aplica UN 15 R$ 4,13 R$ 62,00
Total estimado dos itens R$ 21.124,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE
CNPJ
25.063.967/0001-43
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piraquê - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25063967000143-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.124,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE publicou 2 contratações no PNCP desde 02/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.057,74, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (359) | 11-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.124,40, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15. ATO DE DISPENSA, 16. CONTRATO, 4. DFD, 5. ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piraquê - TO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25063967000143-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.