Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, visando garantir o suporte…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz agulhinha tipo 1, embalagem de 5kg, hermeticamente fechada, acondicionados em fardos de 30kg, contendo data de fabricação, validade e lote. Padrão de porcentagem máximo: Umidade dos grãos: 14%; Matérias estranhas e impurezas do lote: 0,05%; Grãos ardidos e mofados: 0,2%; Total de grãos avariados: 0,5%; Total de quebrados e quimera: 4,5%. Métodos analíticos conforme IN nº 06 de 06/02/2009MaterialNão se aplica | un | 160 | R$ 25,50 | R$ 4.080,00 |
| 2 | Feijão carioca – tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso isento de matéria terrosa, pedra ou corpo estranho, fungos, parasitas e livre de umidade. Embalagem de 1 kg, em saco plástico resistente, com dados de identificação, prazo de validade e lote do produto.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 8,40 | R$ 840,00 |
| 3 | Óleo de soja refinado, embalagem de 900mL. Contendo data de fabricação, validade e lote.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 11,50 | R$ 690,00 |
| 4 | Macarrão espaguete: macarrão com ovos tipo espaguete, não fermentado, obtido pelo amassamento de farinha de trigo ou sêmola com água adicionada de ovos. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, transparente reforçado 500grMaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 7,70 | R$ 308,00 |
| 5 | Ovos: cartelas com 30 unidades a cartelaMaterialNão se aplica | CR | 60 | R$ 19,30 | R$ 1.158,00 |
| 6 | Molho de tomate 0,340 gr p/ macarrãoMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 4,20 | R$ 336,00 |
| 7 | milho verde 1kgMaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 27,30 | R$ 1.638,00 |
| 8 | do alho branco, de primeira qualidade, com as seguintes características: Bulbo inteiro Nacional Firme Intacto Sem lesões Coloração uniforme Bem desenvolvido Isento de sujidades, parasitas e larvas Pacotes de 100 gramasMaterialNão se aplica | kg | 60 | R$ 33,99 | R$ 2.039,40 |
| 9 | Cebola branca, de primeira qualidade, selecionada, com casca protetora, tamanho médio, com grau de maturação que permita o transporte, a manipulação e a conservaçãoMaterialNão se aplica | un | 80 | R$ 7,30 | R$ 584,00 |
| 10 | TOMATE MADURO Produto com tamanho médio, maduro mas não amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridão, dano, murcho, imaturo, passado e feridas.O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa e no ponto de consumo.MaterialNão se aplica | kg | 270 | R$ 9,30 | R$ 2.511,00 |
| 11 | Pimenta do reino, moída, pura; condimento, apresentação industrial, matéria-prima pimenta do reino, aspecto físico pó.MaterialNão se aplica | kg | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | Frango inteiro: congelamento, embalagem em filme pvc transparente, sem machucões.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 13,20 | R$ 1.320,00 |
| 13 | Peito de frangoMaterialNão se aplica | Kg | 80 | R$ 25,60 | R$ 2.048,00 |
| 14 | Batata inglesa, nova, de 1ª qualidade, tamanho uniforme, padronizado, limpa, acondicionada, em embalagem resistente e transparente. Sem indícios de brotos.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 7,90 | R$ 790,00 |
| 15 | Cenoura, sem folhas, nova, de primeira qualidade, raiz com 12 a 15 cm.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 8,20 | R$ 820,00 |
| 16 | Pimentão verde, de boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, sem danos de origem física ou mecânica, perfurações e cortesMaterialNão se aplica | kg | 30 | R$ 21,99 | R$ 659,70 |
| 17 | Sal refinado ioadado: para consumo doméstico, embalagem contendo 1 kg, ingredientes: cloreto de sódio, iodeto de potássio.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 3,20 | R$ 96,00 |
| 18 | BaconMaterialNão se aplica | KG | 10 | R$ 42,99 | R$ 429,90 |
| 19 | POLVILHO DOCE Especificação Técnica: polvilho; doce; branco; embalagem primaria saco plástico transparente, atóxico; isento de sujidades e outros materiais estranhos; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA; com validade mínima de 06 meses na data da entrega;MaterialNão se aplica | un | 100 | R$ 10,30 | R$ 1.030,00 |
| 20 | Floção de milho de 500gMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 3,20 | R$ 1.920,00 |
| 21 | Floção de arroz de 500gMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 5,60 | R$ 3.360,00 |
| 22 | Margarina: (padrão delicia) ou produto similar à essas características citadas abaixo. Margarina vegetal com sal e com o pote de 1 kg. Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar e cloreto de sódio dentro dos padrões legais.MaterialNão se aplica | Cx | 50 | R$ 21,99 | R$ 1.099,50 |
| 23 | Açúcar cristal especial, Cor branca. embalagem de 2Kg, hermeticamente vedada e resistente. Contendo data de fabricação, validade e loteMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 10,80 | R$ 2.700,00 |
| 24 | Bolacha água e sal emb. 0,400 gr.MaterialNão se aplica | pc | 50 | R$ 7,30 | R$ 365,00 |
| 25 | suco de garrafa concentradoMaterialNão se aplica | un | 80 | R$ 12,50 | R$ 1.000,00 |
| 26 | Polpa de fruta: sabores variados, acondicionado em embalagem plástica, congelada com no mínimo 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 28,00 | R$ 4.200,00 |
| 27 | Refrigerante 2 litros de boa qualidade, pacotes com 6 (seis)MaterialNão se aplica | PC | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| 28 | GEMGIBRE CHAMaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 27,50 | R$ 1.100,00 |
| 29 | CHA CRAVINHOMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 13,30 | R$ 1.330,00 |
| 30 | CAMOMILA PCMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 31 | CANELA PCMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 10,70 | R$ 856,00 |
| 32 | ERVA DOCEMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 33 | LINGUIÇA (MISTA) LINGUIÇA (MISTA); fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em embalagem apropriada e sujeita a verificação no ato da entrega.MaterialNão se aplica | un | 100 | R$ 29,99 | R$ 2.999,00 |
| 34 | COLORALMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 8,50 | R$ 425,00 |
| 35 | ariscoMaterialNão se aplica | un | 30 | R$ 22,99 | R$ 689,70 |
| 36 | BETERRABA IN NATURAMaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 9,80 | R$ 784,00 |
| 37 | fermento quimico para boloMaterialNão se aplica | un | 50 | R$ 5,85 | R$ 292,50 |
| 38 | fermento biologico para pãoMaterialNão se aplica | pc | 85 | R$ 3,99 | R$ 339,15 |
| 39 | MASSA PRONTA PARA BOLOMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 10,20 | R$ 816,00 |
| 40 | TRIGO COM FERMENTOMaterialNão se aplica | FA | 150 | R$ 10,10 | R$ 1.515,00 |
| 41 | trigo sem vermentoMaterialNão se aplica | pc | 100 | R$ 9,50 | R$ 950,00 |
| 42 | VINAGREMaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 5,60 | R$ 56,00 |
| 43 | Leite integral UHT (embalagem de 1 litro),embalagem resistentes livre de sujidades. Com Registro do SIF. SIE ou SIMMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 7,30 | R$ 584,00 |
| 44 | Café em pó torrado e moido: café em pó e moído (grupo ii) isento de sujeiras, contendo selo de qualidade abic. O produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênicas sanitárias. Embalagem: embalagem em pacotes com filme interno ou caixas de papelão de 250gr.MaterialNão se aplica | PC | 460 | R$ 20,99 | R$ 9.655,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.594,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, visando garantir o suporte necessário às ações, programas e serviços desenvolvidos pelo referido Fundo.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE
- CNPJ
- 12.482.837/0001-01
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Piraquê - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 300/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12482837000101-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.594,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 20% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE publicou 23 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.291,45, e o total já movimentado soma R$ 972,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (617) | 63-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.594,25, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 617.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Piraquê - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE, em Piraquê - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12482837000101-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.