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001SEMAS/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pio XII - MA UASG 685 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas fúnebres e prestação de serviços de translado e ornamentação fúnebre, atendendo assim as necessidades da Secretaria…

MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 53.242,63
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 URNA INTERMEDIÁRIA 1,70 A 1,90 largura média de 50cm material interno cetim, com alças parreiras s/visor s/vernizServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 18 R$ 750,51 R$ 13.509,18
2 URNA INTERMEDIÁRIA S/Visor S/ verniz sextavo 1,75 a 1,90 material interno de cortina em TNTServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 700,00 R$ 10.500,00
3 URNA INTEMEDIÁRIA GORDA de 1,90 a 2,10 altura. 70cm a 84cm de largura. 8 Alças parreiras com manto retenção de fluidosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 950,77 R$ 11.409,24
4 URNA INTERMEDIÁRIA INFANTIL S/verniz S/visor 0,50cm a 1,40 altura revestimento interno forro e cortina TNTServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 R$ 600,67 R$ 4.805,36
5 TRANSLADO PIO XII - SÃO LUIS / SÃO LUIS - PIO XIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 2 R$ 1.600,00 R$ 3.200,00
6 TRANSLADO PIO XII - SANTA INÊS / SANTA INÊS - PIO XIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 4 R$ 244,44 R$ 977,76
7 TRANSLADO PIO XII - TERESINA / TERESINA - PIO XIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
8 TRANSLADO PIO XII - SANTA LUZIA / SANTA LUZIA - PIO XIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 3 R$ 231,67 R$ 695,01
9 TRANSLADO PIO XII - BACABAL / BACABAL - PIO XIIServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 4 R$ 384,67 R$ 1.538,68
10 ORNAMENTAÇÃO (roupa mortuário, 4 velas e paramentaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERV 10 R$ 300,74 R$ 3.007,40
Total estimado dos itens R$ 53.242,63

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas fúnebres e prestação de serviços de translado e ornamentação fúnebre, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIO XII
CNPJ
06.447.833/0001-81
Unidade
Secretaria Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
685
Local
Pio XII - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000000091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06447833000181-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.242,63 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.263.254,20, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIO XII publicou 60 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 514.956,74, e o total já movimentado soma R$ 30,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001SEMAS/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.242,63, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16 AVISO - DISPENSA - 001 2026 SEMAS, 17 AVISO REPUBLICACAO - DISPENSA - 001 2026 SEMAS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pio XII - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIO XII, em Pio XII - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06447833000181-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.