CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS PARA PREMIAÇÃO, DESTINADOS AO SORTEIO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO DE MAIO (FESTA DO TRABALHADOR), ATENDENDO ÀS…
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO · Secretaria Municipal de Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Smart Tv led 43" full hd com conversor digital, 2 usb, 3 hdmi, wi-fi, 220vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 5 | Não informado | Não informado |
| 2 | Geladeira c/ refrigerador, capacidade mínima 240l, 1 portas, inverter , voltagem 220vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | FOGÃO GÁS - APLICAÇÃO DOMÉSTICA, TIPO FOGÃO CONVENCIONAL,QUANTIDADE BOCAS 4 UN, 220V, NORMAS TÉCNICAS INMETRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ISOLAMENTO TÉRMICO, FORNO, CORBRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 4 | Não informado | Não informado |
| 4 | CAMA BOX CASALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | CAMA BOX SOLTEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3 | Não informado | Não informado |
| 6 | VENTILADOR 30 CM com 3 velocidades com grade de proteção e voltagem de 220vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | LIQUIDIFICADOR 2 VELOCIDADES, 550W, 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 5 | Não informado | Não informado |
| 8 | FERRO DE PASSAR 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 5 | Não informado | Não informado |
| 9 | TANQUINHO 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 3 | Não informado | Não informado |
| 10 | FRITADEIRA AIR FRYER 6 LITROS, 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 2 | Não informado | Não informado |
| 11 | Freezer horizontal, 2 portas capacidade mínima de 450 litros, 220vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 12 | SOFÁ 3 LUGARES, ESTRUTURA DE MADEIRA COM ESTRUTURA PARA SUPORTE DE ATÉ 300kg, ENCOSTO E ASSENTO FIXOS, ESPUMA DE DENSIDADE D-28, REVESTIMENTO SUEDE, MEDIDAS MÍNIMAS 180X80X83MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 1 | Não informado | Não informado |
| 13 | CADEIRA PLÁSTICA BRANCA -SEM BRAÇO CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, PESO SUPORTADO: 120 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 40 | Não informado | Não informado |
| 14 | MESA PLÁSTICA, MATERIAL: PLÁSTICO , FORMATO: QUADRADO , COR: BRANCA , COMPRIMENTO: 70 CM, LARGURA: 70 CM, ALTURA: 72 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Und | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS PARA PREMIAÇÃO, DESTINADOS AO SORTEIO COMEMORATIVO DO PRIMEIRO DE MAIO (FESTA DO TRABALHADOR), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO, BAHIA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
- CNPJ
- 13.692.033/0001-91
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 4901
- Local
- Pilão Arcado - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 059/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13692033000191-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.752.744,21, e o total já movimentado soma R$ 71,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA n No 011-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pilão Arcado - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, em Pilão Arcado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13692033000191-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.