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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 316 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e itens de apoio operacional, classificados como materiais de consumo, visando atender às…

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS · Junta Comercial do Estado do Tocantins

Valor estimado R$ 9.431,63
Propostas até 22/04/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 15/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27840 Pano de prato - Material: 100 % algodão; Medida: 630 x 400 mm (C x L); Cor: branco; Requisito: atoalhado, com bainha e acabamento costurado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 4,73 R$ 141,90
27841 Copo descartável - Material: polipropileno; Capacidade: 200 ml; Cor: transparente; Embalagem: pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 25 pt 10 R$ 167,08 R$ 1.670,80
27842 Guardanapo - Material: papel; Folha: simples; Medida: 33 x 30 cm (C x L); Cor: branca; Embalagem: pacote com 50 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 2,43 R$ 121,50
27843 Guardanapo - Material: papel; Folha: simples; Medida: 24 x 22 cm (C x L); Cor: branca; Embalagem: pacote com 50 unidades; Informações adicionais: macio, alta absorção, resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 60 R$ 2,15 R$ 129,00
27844 Água sanitária - Finalidade: uso geral em limpeza, higienização de ambientes e como alvejante de roupas; Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto; Teor de cloro ativo: 2 a 2,5 %; Classe corrosiva: 8; Potencial Hidrogeniônico (pH): 12 a 13; Densidade: 1,0 a 1,1 g/cm³ a 25 °C; Diluição: pronto uso; Ação: desinfetante e bactericida; Embalagem: frasco com 2 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 80 R$ 4,32 R$ 345,60
27845 Sabão em pó - Tipo: concentrado; Embalagem: com 500 g; Informações adicionais: com fragrância.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 5,67 R$ 283,50
27846 Álcool - Finalidade: higienização de superfícies e assepsia das mãos; Categoria: etílico; Aspecto físico: líquido; INPM: 46°; Potencial Hidrogeniônico (pH): 6 a 8 (25 °C); Odor: característico de álcool; Composição: álcool etílico, desnaturante, conservante e veículo; Embalagem: frasco de 1 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fr 1 Und 60 R$ 9,99 R$ 599,40
27847 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 8; Capacidade: 100 L; Medida: 105 x 75 cm (C x L); Requisito: super reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 100 Und 12 R$ 27,91 R$ 334,92
27848 Pano de chão - Material: algodão; Medida: 75 x 45 cm (C x L); Informações adicionais: alvejado, duplo, com bainha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 6,78 R$ 339,00
27849 Flanela - Material: algodão; Medida: 58 x 38 cm (C x L); Cor: laranja.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 3,97 R$ 119,10
27850 Papel higiênico - Folha: dupla, picotada e texturizada; Medida: 30 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 64 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, antialégico, não reciclado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP fd 16 pt 25 R$ 113,09 R$ 2.827,25
27851 Detergente líquido - Fragrância: diversa; Embalagem: com 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 80 R$ 1,88 R$ 150,40
27852 Desinfetante uso geral - Fragrância: floral; Embalagem: com 2 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 9,04 R$ 452,00
27853 Luva flocada - Material: nitrila; Cano: longo; Tamanho: m; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 40 R$ 6,41 R$ 256,40
27854 Sabonete líquido - Tipo: hidratante; Fragrância: diversa; Embalagem: com 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 R$ 29,10 R$ 232,80
27855 Desinfetante uso geral - Fragrância: lavanda; Embalagem: com 2 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 9,04 R$ 452,00
27856 Desodorizador sanitário - Apresentação: pedra; Fragrância: lavanda; Embalagem: com 25 g; Informações adicionais: com suporte plástico e rede protetora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 1,77 R$ 53,10
27857 Saco para lixo - Material: polietileno de alta densidade - PEAD; Cor: preta; Micras: 8; Capacidade: 60 L; Medida: 70 x 60 cm (C x L); Requisito: extra reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pt 100 Und 24 R$ 29,59 R$ 710,16
27858 Esponja - Finalidade: multiúso, limpeza de utensílios domésticos em geral; Material: espuma de poliuretano e fibra sintética com mineral abrasivo; Peso: 60 g; Abrasividade: mínima; Medida: 110 x 75 x 20 mm (C x L x A); Requisito: dupla face (verde abrasiva e amarela não abrasiva), com função bactericida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 1,74 R$ 87,00
27859 Cavalete de sinalização - Material: plástico resistente; Cor: amarela; Medida: 30 x 62 cm (L x A); Informações adicionais: com alça e alerta de piso molhado/escorregadio, impresso em ambos os lados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 31,45 R$ 125,80
Total estimado dos itens R$ 9.431,63

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e itens de apoio operacional, classificados como materiais de consumo, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e de conservação das instalações da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS.

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
25.053.158/0001-50
Unidade
Junta Comercial do Estado do Tocantins
Código da unidade (UASG)
316
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/20570/000017
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053158000150-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.431,63 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 7% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.428,01, variando de R$ 1.410,00 a R$ 8.769.830,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 7 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.764,04, e o total já movimentado soma R$ 250,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.431,63, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053158000150-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.