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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Natal - RN UASG 200099 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimado R$ 15.514,66
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Broca comprimento: 93, diâmetro: 6, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: paralela Broca de aço rápido de 6 mm, material aço HSS de alta velocidade e com haste cilíndrica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,42 R$ 57,10
2 Broca comprimento: 117, diâmetro: 8, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: paralela Broca de aço rápido de 8 mm, material aço HSS de alta velocidade e com haste cilíndrica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 19,36 R$ 96,80
3 Broca comprimento: 130, diâmetro: 10, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: paralela Broca de aço rápido de 10 mm, material aço HSS de alta velocidade e com haste cilíndrica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 43,48 R$ 217,40
4 Broca comprimento: 151, diâmetro: 12, material: aço rápido, normas técnicas: din 338, tipo haste: paralela Broca de aço rápido de 12 mm, material aço HSS de alta velocidade e com haste cilíndrica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 49,48 R$ 247,40
5 Bucha Fixação aplicação: fixações em concreto e alvenaria., comprimento: 40, tipo: nylon Bucha Sd plástica de 06 mm para uso em parede – embalagem/pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 61,08 R$ 61,08
6 Bucha Fixação aplicação: fixações em concreto e alvenaria., comprimento: 40, tipo: nylon Bucha Sd plástica de 08 mm para uso em parede – embalagem/pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 117,21 R$ 117,21
7 Bucha Fixação aplicação: fixações em concreto e alvenaria., comprimento: 40, tipo: nylon Bucha Sd plástica de 10 mm para uso em parede – embalagem/pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 175,01 R$ 175,01
8 Bucha Parafuso material: náilon, comprimento: 3, espessura: 6 Bucha de 6mm para Drywall do tipo nylon dryfix – embalagem/pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 93,00 R$ 93,00
9 Disco Corte aplicação: corte de cerâmica, características adicionais: disco diamantado para corte a seco (quando aplicáv, diâmetro: 4, diâmetro furo: 20, especificação: disco diamantado, material: aço Disco de corte diamantado para concreto medindo entre 110 mm e 125 mm, com furo de eixo com 20 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 43,91 R$ 219,55
10 Disco Corte aplicação: corte de madeira, características adicionais: anel de redução 15.88, diâmetro: 165, diâmetro furo: 20, especificação: d-51306, material: aço carbono, quantidade dentes: 16 Disco de corte para madeira medindo entre 110 mm a 125 mm, com furo de eixo de 20 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 26,30 R$ 131,50
11 Espátula características adicionais: perfurada, 22cm comprimento, 8cm largura, material lâmina: aço inoxidável Espátula aço Inox medindo 8 cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,46 R$ 32,92
12 Espátula aplicação: massa e raspagem, material cabo: madeira, material lâmina: metal, tamanho: 12 Espátula aço Inox medindo 12 cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 26,01 R$ 52,02
13 Espátula aplicação: massa e raspagem, material cabo: plástico, material lâmina: metal, tamanho: 10 Espátula de Aço Inox, do tipo multiuso, com cabo PVC e medindo 10 cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,57 R$ 87,85
14 Espátula aplicação: massa e raspagem, material cabo: plástico, material lâmina: metal, tamanho: 12 Espátula de Aço Inox, do tipo multiuso, com cabo PVC e medindo 12,5 cm de largura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 18,40 R$ 92,00
15 Fita Adesiva características adicionais: transparente, comprimento: 20, espessura: 1,50, largura: 19, material: espuma acrílica, tipo: dupla face Fita adesiva dupla face acrílica transparente, rolo com no mínimo 20 m x 19 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 103,55 R$ 207,10
16 Fita Antiderrapante aplicação: superfícies irregulares (escada, rampa, corredor), comprimento: 5, cor: amarela, largura: 5, material: emborrachada à prova d'água Fita Antiderrapante, preta, alta durabilidade, para uso em ambientes internos e externos, rolo com 5 m x 50 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 60,84 R$ 608,40
17 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar cor: c/ cor, dimensão ( l x c ): cerca de 19 mm x 50 m, esterilidade: não estéril, material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex natural Fita Crepe na cor bege ou creme para uso em serviço de pintura, do tipo rolo medindo 50 m x 18 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,68 R$ 86,80
18 Lâmina Serra características adicionais: dentes temperados para metais, largura: 3/8, material: aço carbono, quantidade dentes: 24 dentes por polegada Lâmina para arco de serra manual (segueta) 24 dentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 15,60 R$ 78,00
19 Lima Manual comprimento: 12, formato: chata, tipo: murça Lima chata bastarda de 12”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,53 R$ 69,06
20 Limpador Contato Elétrico/Eletrônico aplicação: limpeza componentes elétricos, apresentação: spray Limpa Contato elétrico do tipo spray, embalagem com 300 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 19,38 R$ 58,14
21 Lona Plástica aplicação: cobertura proteção, comprimento: 50, cor: preta, espessura: 0,10, largura: 6, material: plástico sintético Lona plástica na cor preta, com no mínimo 120 micras, rolo de 50 m x 6 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 1 R$ 468,42 R$ 468,42
22 Desengraxante aplicação: lubrificante multiuso, aspecto físico: aerosol, características adicionais: ponto de fulgor -60°, insolúvel em água, composição: óleo básico de petróleo, hidrocarboneto alifático, Lubrificante spray anticorrosivo, sem CFC, para multiuso, com 300 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 59,84 R$ 598,40
23 Impermeabilizante aplicação: lajes, telhados, características adicionais: 880% de elasticidade, 90%de memória de recuperação, composição básica: borracha líquida, consumo: 1,8kg / metro quadrado, cor: branca, função: impermeabilizante multiuso Manta líquida impermeabilizante flexível, na cor cinza fosco para lajes e coberturas, embalagem com 18 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 427,87 R$ 1.711,48
24 Marreta características adicionais: face dupla / comprimento 25cm, material: borracha, material cabo: madeira, peso: 250 Marreta de borracha 40 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 25,01 R$ 50,02
25 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Massa Corrida para uso interno, lata ou galão de 25 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 73,12 R$ 146,24
26 Parafuso caracteristica 1: drywal cabeça flangeada, comprimento: 42, diâmetro: 19, material: aço carbono zincado, tipo: auto brocante Parafuso auto brocante flangeado Phillips 4,2 x 13mm – embalagem com 1.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 1 R$ 61,94 R$ 61,94
27 Parafuso caracteristica 1: drywal cabeça flangeada, comprimento: 42, diâmetro: 19, material: aço carbono zincado, tipo: auto brocante Parafuso auto brocante flangeado Phillips 4,2 x 19mm – embalagem com 1.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1000 UN 1 R$ 113,89 R$ 113,89
28 Parafuso Rosca Madeira comprimento: 10, diâmetro corpo: 3, material: aço, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, tratamento superficial: bicromatizado Parafuso Chipboard (chip chat) Philips 03 x 12mm – embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 19,43 R$ 19,43
29 Parafuso Rosca Madeira comprimento: 10, diâmetro corpo: 3, material: aço, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, tratamento superficial: bicromatizado Parafuso Chipboard (chip chat) Philips 03 x 14mm – embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 23,22 R$ 23,22
30 Parafuso Rosca Madeira comprimento: 10, diâmetro corpo: 3, material: aço, tipo cabeça: chata, tipo fenda: phillips, tratamento superficial: bicromatizado Parafuso Chipboard (chip chat) Philips 03 x 20mm – embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 35,22 R$ 35,22
31 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". Pincel trincha para pintura de parede com tinta látex e medindo 1/2” (12,70mm) polegada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3,75 R$ 18,75
32 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". Pincel trincha para pintura de parede com tinta látex e medindo 3/4” (19,05mm) polegadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4,46 R$ 22,30
33 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". Pincel trincha para pintura de parede com tinta látex e medindo 2” (50,80mm) polegadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,42 R$ 52,10
34 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". Pincel trincha para pintura de parede com tinta látex e medindo 2 -1/2” (63,50mm) polegadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,11 R$ 55,55
35 Trincha material cabo: anatomico, material cerdas: cerdas de porco., tamanho: 1/2" - 1" - 2". Pincel trincha para pintura de parede com tinta látex e medindo 4” (101,60mm) polegadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 20,62 R$ 103,10
36 Rebite Pop comprimento: 10, diâmetro corpo: 3,10, material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado Rebite de repuxo em alumínio medindo 3,2mm x 10mm em embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 16,40 R$ 16,40
37 Rebite Pop comprimento: 16, diâmetro corpo: 4,80, material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado Rebite de repuxo em alumínio medindo 4,8mm x 16mm em embalagem com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 20,97 R$ 20,97
38 Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 9, material: lã de carneiro Rolo de lã, antirrespingo, para pintura de parede, medindo 9 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 16,00 R$ 80,00
39 Selador aspecto físico: líquido, tipo: acrílico Selador Acrílico de uso externo para parede na cor branco, galão 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 74,55 R$ 149,10
40 Silicone apresentação: pastosa, composição química: adesivo selante tixotrópico monocomponente, tipo: acético Silicone Acético do tipo multiuso, transparente, para áreas internas transparente em tubo de 275g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 26,55 R$ 79,65
41 Solvente aplicação: diluição tinta, aspecto físico: líquido Solvente/diluente thinner, lata de 900 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 45,59 R$ 91,18
42 Cabo Rolo De Pintura características adicionais: com buchas, material: aço zincado, tamanho: 23 Suporte tipo “garfo” universal de 23 cm para uso em rolo de pintura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13,14 R$ 65,70
43 Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e emulsão acrílica, cor: pérola, tipo acabamento: fosco, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: gesso, aplicação: interna Tinta Acrílica “rende mais” para pintura de parede, sem cheiro, uso interno, cor Pérola Fosca, latão 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 3 R$ 310,00 R$ 930,00
44 Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e emulsão acrílica, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: reboco, aplicação: interna e externa Tinta Acrílica “rende mais” para pintura de parede, sem cheiro, uso interno, cor Branco Neve – Galão/Lata com 18 litros.atão 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 3 R$ 370,85 R$ 1.112,55
45 Tinta Pintura Predial aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva - policloreto de vinila, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: reboco, bloco concreto, gesso, fibrocimento, aplicação: interna e externa Tinta Acrílica para pintura de parede, sem cheiro, uso externo, cor Branco Gelo – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 342,80 R$ 1.714,00
46 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: solvente, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, cor: vermelha, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: fosco Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Vermelha, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 1 R$ 337,50 R$ 337,50
47 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: metil-metacrilato, características adicionais: padrão cet-et-sh14, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: monocomponente Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Azul, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 1 R$ 334,30 R$ 334,30
48 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: metil-metacrilato, características adicionais: padrão cet-et-sh14, cor: preta, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: monocomponente Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Preta, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 2 R$ 396,02 R$ 792,04
49 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: metil-metacrilato, cor: amarela, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: monocomponente Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Amarela, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 2 R$ 357,70 R$ 715,40
50 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias, base: resina acrílica, cor: concreto, método aplicação: rolo, pincel e pistola, tipo: fosco Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Concreto, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 305,53 R$ 1.527,65
51 Tinta Demarcação Sinalização aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalização, base: resina acrílica, cor: cinza Tinta fosca para pintura de piso interno e externo na cor Cinza, ideal para garagem, calçada, salão, quadra, área de lazer, escada, piso de concreto, piso cerâmico fosco e outros – Galão/Lata com 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 3 R$ 378,98 R$ 1.136,94
52 Ferramenta tipo: montar/desmontar conjunto bóia da bomba de combust, padrão: manual, uso: veículos: fiat stilo, doblo, courier e renault. Ventosa dupla para sucção, corpo injetado em ABS de alta resistência, com capacidade para 50 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,44 R$ 142,88
Total estimado dos itens R$ 15.514,66

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Código da unidade (UASG)
200099
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.2100.0000259/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001363/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.514,66 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Norte: é maior que 12% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.565,99, variando de R$ 2.300,00 a R$ 32.079.341,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 451 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 809.221,23, e o total já movimentado soma R$ 356,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.514,66, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf, 12 PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA.pdf, 01 FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, 15 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1 - COMPACTADO.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001363/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.