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042/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capim Grosso - BA UASG 02.04.01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 65.462,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BONECA FASHION CHEIA DE ESTILO, IDEAL PARA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E O FAZ DE CONTA DAS CRIANÇAS. VEM COM VESTIDO COLORIDO E SAPATOS REMOVÍVEIS, PERMITINDO DIFERENTES COMBINAÇÕES DE BRINCADEIRAS. PRODUZIDA EM PLÁSTICO RESISTENTE E LEVE, É PRÁTICA DE MANUSEAR E SEGURA PARA O PÚBLICO INFANTIL. DETALHES E ESPECIFICAÇÕES: TIPO DE PRODUTO: BONECA ESTILO/TEMA: FANTASIA COR: MULTICOLORIDA MATERIAL: PLÁSTICO COMPONENTES INCLUÍDOS: 1 BONECA COM VESTIDO E SAPATOS REMOVÍVEIS ALTURA APROXIMADA: 32,4 CM PESO APROXIMADO: 98 G DIMENSÕES APROXIMADAS: 8,6 X 4,4 X 32,4 CM EMBALAGEM: INDIVIDUAL EM CAIXA, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO GARANTIA: 3 MESES.MaterialNão se aplica UND 1.574 R$ 19,40 R$ 30.535,60
2 BOLA DE FUTEBOL COURO SINTÉTICO F5 - A CAPA EXTERNA DA BOLA DEVE SER CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA QUALIDADE, O QUE A TORNA DURÁVEL, RESISTENTE A RASGOS E DESGASTE PROVOCADO POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. ALÉM DISSO, ESSE MATERIAL OFERECE UM ÓTIMO GRIP, PERMITINDO MELHOR CONTROLE E PRECISÃO NOS CHUTES. ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO F5 PADRÃO OFICIAL CIRCUNFERÊNCIA: 68 CM MATERIAL: COURO SINTÉTICO TIPO DE COSTURA: COSTURADA À MÁQUINA. A CÂMARA DA BOLA ESTÁ COMPOSTA POR BORRACHA. CORES VARIADAS. COM GARANTIA DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.MaterialNão se aplica UND 1.764 R$ 19,80 R$ 34.927,20
Total estimado dos itens R$ 65.462,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
CNPJ
13.230.982/0001-50
Unidade
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02.04.01
Local
Capim Grosso - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1529/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000173/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.462,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.484,71, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.408,87, e o total já movimentado soma R$ 79,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 042/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.462,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Disp 042 2026, Processo administrativo n 1529 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capim Grosso - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, em Capim Grosso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13230982000150-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.