Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais, destinados a atender ao padrão estabelecido no projeto de revitalização paisagística do Gabinete dos…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vaso altura: 50, cor: preta, diâmetro externo: 30, material: plástico, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor preta, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 80 cm de altura, parte superior (boca) 42 cm de diâmetro e base de 30 cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | Vaso material: plástico, cor: preta, diâmetro externo: 30, altura: 50, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor verde-escuro, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 80 cm de altura, parte superior (boca) 42 cm de diâmetro e base de 30 cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Vaso altura: 60, características adicionais: sem prato, diâmetro externo: 40, material: cimento, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor preta, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 60 cm de altura, parte superior (boca) 35 cm de diâmetro e base de 24 cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 380,00 | R$ 1.900,00 |
| 4 | Vaso altura: 60, características adicionais: sem prato, diâmetro externo: 40, material: cimento, tipo: com furo Vaso esmaltado do tipo cone - Cor verde-escuro, similar ao vietnamita, com medidas aproximadas de 60 cm de altura, parte superior (boca) 35 cm de diâmetro e base de 24 cm de diâmetro.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 380,00 | R$ 3.800,00 |
| 5 | Suporte acabamento superficial: pintura eletroestática antiferrugem, altura: 7, aplicação: vasos de plantas, características adicionais: 5 rodinhas de pp anterisco, suporta 150 kg, comprimento: 25, largura: 25, material: alumínio Suporte de apoio - Em metal, pintura eletrostática, 4 rodas em gel (não risca o piso), 20 cm de diâmetro, suporta até 150 kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 200,00 | R$ 3.000,00 |
| 6 | Suporte acabamento superficial: pintura eletroestática antiferrugem, altura: 7, aplicação: vasos de plantas, características adicionais: 5 rodinhas de pp anterisco, suporta 150 kg, comprimento: 25, largura: 25, material: alumínio Suporte de apoio - Em metal, pintura eletrostática, 4 rodas em gel (não risca o piso), 30 cm de diâmetro, suporta até 150 kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 250,00 | R$ 3.750,00 |
| 7 | Prato aplicação: vaso plantas, características adicionais: fundo, material: plástico, tamanho: médioMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.550,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais, destinados a atender ao padrão estabelecido no projeto de revitalização paisagística do Gabinete dos Desembargadores e das demais áreas deste Tribunal de Justiça, garantindo uniformidade estética e funcional nos ambientes institucionais
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 03.979.663/0001-98
- Unidade
- FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
- Código da unidade (UASG)
- 929735
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00002300-31.2025.8.12.9157
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03979663000198-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.550,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.502.197,90, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 151 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.205.636,67, e o total já movimentado soma R$ 160,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.550,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao Presidencia 11.03.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03979663000198-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.