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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 389156 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo a entrega, a instalação dos novos equipamentos, a desinstalação dos aparelhos…

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

Valor estimado R$ 55.813,00
Propostas até 14/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.165,50 R$ 8.662,00
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.135,00 R$ 3.135,00
3 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2.165,50 R$ 10.827,50
4 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 22.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: com selo procel, controle s/fio, ciclo reversoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.709,50 R$ 7.419,00
5 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 22.000, tensão: 220, características adicionais 1: com controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.709,50 R$ 3.709,50
6 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 30.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.550,00 R$ 5.550,00
7 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 26 R$ 635,00 R$ 16.510,00
Total estimado dos itens R$ 55.813,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, abrangendo a entrega, a instalação dos novos equipamentos, a desinstalação dos aparelhos antigos e a implementação de pontos adicionais de climatização, destinados às dependências da sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
CNPJ
00.697.722/0001-47
Unidade
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
Código da unidade (UASG)
389156
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00697722000147-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.813,00 está acima da metade das contratações de serviços de saúde em Distrito Federal: é maior que 73% delas. Na amostra de 349 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.855.623,66, variando de R$ 100,00 a R$ 390.200.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA publicou 24 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 261.412,67, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.813,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 55.2025 (2) (1).pdf, MINUTA DO CONTRATO.pdf, 19.+Autorizacao+Contratacao+Direta+(1).pdf, Termo_de_Referencia_Revisado_assinado (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00697722000147-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.