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042/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 25 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA…

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SEFA

Valor estimado R$ 58.780,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de: Água mineral natural sem gás, e embalada em garrafões de coloração azul, transparentes de polipropileno ou policarbonato c/ 20 litros, conforme as especificações do INMETRO e com COMODATO DE VASILHAME.ServiçoNão se aplica unid 10.512 R$ 5,10 R$ 53.611,20
2 Fornecimento de: Água Mineral Natural sem Gás, embalado em copo transparente de no mínimo 200ml, em CAIXA COM 48 UNIDADES, validade mínima de 06 meses.ServiçoNão se aplica unid 144 R$ 21,00 R$ 3.024,00
3 Fornecimento de: Água Mineral Natural sem gás, embalada em frasco tipo granada, transparente de no mínimo 300ml, em CAIXA COM 24 UNIDADES, validade mínima de 06 meses.ServiçoNão se aplica unid 144 R$ 14,90 R$ 2.145,60
Total estimado dos itens R$ 58.780,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada no fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA)

Informação complementar

A publicação está sendo feita a posteriori, face a tentativa frustrada de inserção há época do contrato, por meio do site no PNCP. Mensagem da época: "NÃOFOI POSSÍVEL PUBLICAR O CONTRATO. OPERAÇÃO NÃO PERMITIDA POIS ESTE CONTRATO PERTENCE A UMA CONTRATAÇÃO SRP QUE NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NO PORTAL PNCP".

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CNPJ
05.054.903/0001-79
Unidade
SEFA
Código da unidade (UASG)
25
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
20252221487
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054903000179-1-000056/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.780,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.887.128,37, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 231.915,63, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 042/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.780,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED_SEPLAD__GUA_MINERAL.pdf, TR_AGUA_SEPLAD.pdf, MINUTA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_O.pdf, ARP008.2024-SEPLAD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054903000179-1-000056/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.