CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR PARA O CEMAE para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes de Apiaí/SP
MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Camiseta manga Curta, tam PServiçoNão se aplica | SVS | 10 | R$ 48,00 | R$ 480,00 |
| 2 | Confecção de Camiseta manga Curta Tamanho: PPServiçoNão se aplica | SVS | 1 | R$ 48,00 | R$ 48,00 |
| 3 | Confecção de Camiseta manga curta Tamanho: MServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 |
| 4 | Confecção de Camiseta manga curta Tamanho: GServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 48,00 | R$ 1.440,00 |
| 5 | Confecção de Camiseta manga curta Tamanho: GGServiçoNão se aplica | SVS | 20 | R$ 48,00 | R$ 960,00 |
| 6 | Confecção de Camiseta manga curta Tamanho: XGServiçoNão se aplica | SVS | 9 | R$ 48,00 | R$ 432,00 |
| 7 | confecção de Calça flanelada Tamanho: PServiçoNão se aplica | SVS | 10 | R$ 81,00 | R$ 810,00 |
| 8 | Confecção de Calça flanelada Tamanho: PPServiçoNão se aplica | SVS | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| 9 | Confecção de Calça flanelada Tamanho: MServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 81,00 | R$ 2.430,00 |
| 10 | Confecção de Calça flanelada Tamanho: GServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 81,00 | R$ 2.430,00 |
| 11 | Confecção de Calça flanelada Tamanho: GGServiçoNão se aplica | SVS | 20 | R$ 81,00 | R$ 1.620,00 |
| 12 | Confecção de Calça flanelada Tamanho: XGServiçoNão se aplica | SVS | 9 | R$ 81,00 | R$ 729,00 |
| 13 | Confecção de Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho: PServiçoNão se aplica | SVS | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
| 14 | Confecção de Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho: PPServiçoNão se aplica | SVS | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| 15 | Confecção de Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho: MServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 95,00 | R$ 2.850,00 |
| 16 | Confecção Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho:GServiçoNão se aplica | SVS | 30 | R$ 95,00 | R$ 2.850,00 |
| 17 | Confecção de Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho: GGServiçoNão se aplica | SVS | 20 | R$ 95,00 | R$ 1.900,00 |
| 18 | Confecção de Blusa com capuz(bolso canguru Tamanho: XGServiçoNão se aplica | SVS | 9 | R$ 95,00 | R$ 855,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.379,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR PARA O CEMAE para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes de Apiaí/SP
Informação complementar
A contratação de uma empresa especializada na confecção de uniformes escolares para nossa instituição se faz necessária para garantir a padronização, qualidade e acessibilidade das vestimentas, atendendo às necessidades específicas de nossos alunos, que incluem pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. Fornecimento de uniformes padronizados promove a inclusão social e a igualdade entre os estudantes, minimizando distinções socioeconômicas e fortalecendo o sentimento de pertencimento à comunidade escolar. Além disso, contribui para a segurança dos alunos, facilitando sua identificação dentro e fora da escola. Além disso, por se tratar de um público em situação de vulnerabilidade social, o fornecimento gratuito ou subsidiado de uniformes assegura que todos tenham acesso a vestimentas de qualidade, evitando desigualdades e promovendo a dignidade dos estudantes e suas famílias. Dessa forma, a contratação da empresa especializada garantirá um fornecimento eficiente, de qualidade e em conformidade com as necessidades da escola, assegurando o bem-estar dos alunos e contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APIAI
- CNPJ
- 46.634.242/0001-38
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Apiaí
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Apiaí - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2065/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634242000138-1-000058/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.379,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.746,95, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APIAI publicou 137 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 784.073,74, e o total já movimentado soma R$ 106,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2065/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.379,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Ratificação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Apiaí - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APIAI, em Apiaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634242000138-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.