Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no…
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Estudo Urodinâmico acessórios: sotfware compatível c/equipamento, características adicionais: exames de urofluxometria,cistometria,miccional, características adicionais 1: eletromiografia,emissão laudos,gráficos,nomogramas, componentes: c/sensores fluxo e volume,cadeira, componentes adicionais: amplificador eletromiografia,transdutores pressão URODINÂMICO COMPLETO - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 2 | Polissonógrafo alimentação: bivolt automático, apresentação: headbox c/ psg, capacidade de monitorização do sistema: p/ 1 paciente, componente: software básico, número mínimo de canais: 22 canais, parâmetros mínimos: eeg, ecg, eog, emg, resp, spo2, transferência de dados: com fio POLISSONOGRAFIA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.586,51 | R$ 1.586,51 |
| 3 | Angiotomografia Angiotomografia ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 4 | Angiotomografia Angiotomografia ANGIOTOMOGRAFIA DE CORAÇÃO E VASOS DE BASE - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.990,10 | R$ 1.990,10 |
| 5 | Aparelho Estudo Urodinâmico componentes: c/sensores fluxo e volume,cadeira, componentes adicionais: amplificador eletromiografia,transdutores pressão, características adicionais: exames de urofluxometria,cistometria,miccional, características adicionais 1: eletromiografia,emissão laudos,gráficos,nomogramas, acessórios: sotfware compatível c/equipamento URODINÂMICO COMPLETO - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 6 | Polissonógrafo apresentação: headbox c/ psg, capacidade de monitorização do sistema: p/ 1 paciente, número mínimo de canais: 22 canais, parâmetros mínimos: eeg, ecg, eog, emg, resp, spo2, componente: software básico, alimentação: bivolt automático, transferência de dados: com fio POLISSONOGRAFIA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.603,99 | R$ 3.207,98 |
| 7 | ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 8 | ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA PROTOCOLO TAVIServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.279,88 | R$ 2.279,88 |
| 9 | ANGIOTOMOGRAFIA ANGIOTOMOGRAFIA ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 271,79 | R$ 271,79 |
| 10 | Eletroencefalógrafo modelo: headbox, número de canais: mínimo 8, parâmetros mínimos: ecg, spo2, vídeo eeg, poligrafia neo, emg, peate, resolução dos dados: mínimo 16 bits, taxa de amostragem: até 128 pontos/seg, transferência de dados: com fio VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.479,68 | R$ 1.479,68 |
| 11 | Endoscópio Flexível campo de visão: cerca de 100° a 120°, comprimento de trabalho: cerca de 600 mm, deflexão da ponta - cima/baixo: cerca de: cima 180° - baixo 130°, direção da visão: visão frontal - cerca de 0°, diâmetro do canal de trabalho: cerca de 2,8 mm, esterilidade: estéril, uso único, modelo: broncoscópio, tecnologia imagem: fibra ótica - fibroscópio ECOENDOSCOPIA COM BIÓPSIA GUIADA - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7.189,69 | R$ 14.379,38 |
| 12 | Eletroencefalógrafo modelo: headbox, número de canais: mínimo 8, parâmetros mínimos: ecg, spo2, vídeo eeg, poligrafia neo, emg, peate, resolução dos dados: mínimo 16 bits, taxa de amostragem: até 128 pontos/seg, transferência de dados: com fio PAINEL DE CRANIOSSISNOSTOSE - (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 2.908,89 | R$ 2.908,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.704,21 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na realização de exames, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Informação complementar
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 927502
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.021027/2025-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.704,21 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 904.450,07, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 339 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 472.762,72, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.704,21, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 137- EXAMES - 137-2026-_compressed.pdf, AVISO ARTEFATO - 137-2026.pdf, 88/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.