Contratação de Empresa especializada na prestção de serviços, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS. SEI: 0060300065.000871/2024-56
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (4131380) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CPF A3,EM MIDIA TOKEN, EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL,COM VALIDADE DE 36 MESESServiço | UN | 42 | R$ 146,70 | R$ 6.161,40 |
| 2 | (4067738) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, COMPATIVEL COM ICP-BRASIL, CRIPTOGRAFIA VIA SSL, VALIDADE DE 12 MESES COM VALIDACAO PRESENCIAL EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL.,CRIPTOGRAFIA VIA SSLServiço | UN | 1 | R$ 165,59 | R$ 165,59 |
| 3 | (4131371) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A3,EM MIDIA TOKEN, EMITIDO COM BASE NAS NORMAS DA ICP-BRASIL,COM VALIDADE DE 36 MESESServiço | UN | 1 | R$ 239,43 | R$ 239,43 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.566,42 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa especializada na prestção de serviços, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS. SEI: 0060300065.000871/2024-56
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
- CNPJ
- 10.931.533/0001-40
- Unidade
- [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
- Código da unidade (UASG)
- 8087
- Local
- Recife - PE
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 3035.2024.CCD.DL.0023.EMPETUR
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10931533000140-1-000039/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/10/2024 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.566,42 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.107,02, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.150,98, e o total já movimentado soma R$ 41,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3035/2024?
O recebimento de propostas vai até 11/10/2024 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.566,42, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO
Contratação de empresa especializada para prestação continuada e integrada de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e sustentação do ambiente de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05, sem…
Recife · PE · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia bilateral, com emissão de laudo, em unidade móvel da contratada posicionada no Município de Condado/PE, destinados às usuárias do Sistema Único de…
Condado · PE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS eCPF, tipo A3, CERT-JUS Poder Público, e serviços relacionados, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados…
Recife · PE · DEPTO MIN DE ATENDIMENTO AO USUARIO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10931533000140-1-000039/2024 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 00:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.