Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS eCPF, tipo A3, CERT-JUS Poder Público, e serviços relacionados, com…
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · DEPTO MIN DE ATENDIMENTO AO USUARIO
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (3624307) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL,A3 ICP-BRASIL CERT-JUS E...ServiçoNão se aplica | UN | 800 | R$ 248,00 | R$ 198.400,00 |
| 2 | (3624323) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - VISITA TECNICA,PARA VALIDACAO PRESENCIAL E EMISSAO DOS ...ServiçoNão se aplica | DIARIA | 150 | R$ 129,00 | R$ 19.350,00 |
| 3 | (4282019) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - VISITA TECNICA,PARA VALIDACAO PRESENCIAL E EMISSAO DOS ...ServiçoNão se aplica | DIARIA | 150 | R$ 434,02 | R$ 65.102,46 |
| 4 | (6228526) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ENTREGA DO TOKEN CRIPTOGRAFICO USB,COM CERTIFICADO DIGI...ServiçoNão se aplica | UN | 180 | R$ 49,00 | R$ 8.820,00 |
| 5 | (6228542) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ENTREGA DO TOKEN CRIPTOGRAFICO USB,COM CERTIFICADO DIGI...ServiçoNão se aplica | UN | 180 | R$ 49,00 | R$ 8.820,00 |
| 6 | (6228569) - SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ATENDIMENTO PRESENCIAL,PARA EMISSAO DE CERTIFICADO DIGI...ServiçoNão se aplica | UN | 100 | R$ 113,16 | R$ 11.315,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 311.808,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS eCPF, tipo A3, CERT-JUS Poder Público, e serviços relacionados, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados digitais
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 24.417.065/0001-03
- Unidade
- DEPTO MIN DE ATENDIMENTO AO USUARIO
- Código da unidade (UASG)
- 10645
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0089.2026.DEMLPA.PE.0037.MPPE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24417065000103-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 311.808,10 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 596.641,93, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 66 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.458.535,21, e o total já movimentado soma R$ 96,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 311.808,10, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: wbc202609300827323382968.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24417065000103-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.