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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Amaro do Maranhão - MA UASG 1656 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionados, com fornecimento de peças, para atender as demandas da câmara municipal de Santo…

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Valor estimado R$ 44.281,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPACITOR DO CONDENSADOR 20 UFMaterial UNID 10 R$ 37,23 R$ 372,30
2 CAPACITOR DO CONDENSADOR 35 UFMaterial UNID 10 R$ 53,69 R$ 536,90
3 CAPACITOR DO EVAPORADOR 1,5 UFMaterial UNID 10 R$ 12,76 R$ 127,60
4 CAPACITOR DO EVAPORADOR 3,5 UFMaterial UNID 10 R$ 30,13 R$ 301,30
5 CONTROLE UNIVERSALMaterial UNID 10 R$ 29,59 R$ 295,90
6 MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000Material UNID 2 R$ 515,92 R$ 1.031,84
7 MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000Material UNID 1 R$ 1.312,94 R$ 1.312,94
8 MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000Material UNID 2 R$ 1.535,62 R$ 3.071,24
9 MOTOR VENTILADOR DO CONDENSADOR 7.000 BTUS A 9.000Material UNID 2 R$ 497,83 R$ 995,66
10 MOTOR VENTILADOR DO CONDESADOR 12.000 BTUS A 18.000Material UNID 1 R$ 594,77 R$ 594,77
11 MOTOR VENTILADOR DO CONDENSADOR 22.000 BTUS A 30.000Material UNID 1 R$ 663,28 R$ 663,28
12 PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000Material UNID 1 R$ 229,37 R$ 229,37
13 PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000Material UNID 1 R$ 472,85 R$ 472,85
14 PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000Material UNID 1 R$ 640,00 R$ 640,00
15 SENSOR DE TEMPERATURAMaterial UNID 4 R$ 35,03 R$ 140,12
16 SENSOR DE DEGELO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADOMaterial UNID 4 R$ 36,81 R$ 147,24
17 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATÉ 30.000 BTUSServiço SERV 12 R$ 500,00 R$ 6.000,00
18 DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO ATÉ 30.000 BTUSServiço SERV 12 R$ 285,00 R$ 3.420,00
19 REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO ATÉ 30.000 BTUSServiço SERV 12 R$ 285,00 R$ 3.420,00
20 MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BTUSServiço SERV 8 R$ 361,33 R$ 2.890,64
21 MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 12.000 A 18.000 BTUSServiço SERV 8 R$ 380,00 R$ 3.040,00
22 MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 22.000 A 30.000 BTUSServiço SERV 12 R$ 412,00 R$ 4.944,00
23 MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA DE FILTROS, VERIFIÇÃO DA PRESSÃO DOS FILTROS 7.000 A 12.000 BTUSServiço SERV 15 R$ 321,56 R$ 4.823,40
24 MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA DE FILTROS, VERIFIÇÃO DA PRESSÃO DOS FILTROS 18.000 A 30.000 BTUSServiço SERV 15 R$ 320,70 R$ 4.810,50
Total estimado dos itens R$ 44.281,85

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionados, com fornecimento de peças, para atender as demandas da câmara municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.612.669/0001-05
Unidade
Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Código da unidade (UASG)
1656
Local
Santo Amaro do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612669000105-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.281,85 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Maranhão: é maior que 29% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.534.646,90, variando de R$ 1.200,00 a R$ 46.753.796,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.281,85, e o total já movimentado soma R$ 44,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.281,85, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Resultado, Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Amaro do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Santo Amaro do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612669000105-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 18:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.