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410/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1938 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM TRÊS ETAPAS…

MUNICIPIO DE ARACAJU · CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE

Valor estimado R$ 3.050,24
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, ETC:ServiçoNão se aplica SV 3 R$ 1.016,75 R$ 3.050,24
Total estimado dos itens R$ 3.050,24

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM TRÊS ETAPAS, SENDO A SEGUNDA ETAPA REALIZADA 3 (TRÊS) MESES APÓS A PRIMEIRA E A TERCEIRA REALIZADA 6 (SEIS) MESES APÓS A SEGUNDA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Informação complementar

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM GERAL E DESRATIZAÇÃO, AQUI PROPOSTOS, SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM EXTERMINADOS TODO E QUALQUER TIPO DE INSETOS, PRAGAS E ROEDORES NAS ÁREAS DESTA SECRETARIA; CONSIDERANDO QUE NÃO EXISTEM NO QUADRO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAREM NO CONTROLE E COMBATE PROPOSTO, O QUE, CONSEQUENTEMENTE, TORNA AS EDIFICAÇÕES SUJEITAS À MANIFESTAÇÃO DE VETORES E PRAGAS DIVERSAS (ARANHAS, BARATAS DOS TIPOS “PERIPLANETA AMERICA” E “BLATTELLA GERMÂNICA”, BARBEIROS, CARACÓIS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, GAFANHOTOS, LESMAS, LAGARTAS, MOSCAS, MOSQUITOS, PERCEVEJOS, POMBOS, MORCEGOS, RATOS (RATTUS-RATTUS), RATAZANAS (RATTUS NORVEGICOS), CAMUNDONGOS (MUS MUSCULUS), TRAÇAS, ETC.), RESPONSÁVEIS POR DANOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS, ALÉM DE SEREM PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA; CONSIDERANDO QUE COM A CONTRATAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO ESPERA PROPICIAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DOS IMÓVEIS DISPONIBILIZADOS AOS SEUS SERVIDORES E COLABORADORES, EVITANDO OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR AGENTES EXTERNOS QUE SÃO FACILMENTE ELIMINADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS ORA PROPOSTOS; PELAS RAZÕES EXPOSTAS, APRESENTAMOS JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM TRÊS ETAPAS, EM RAZÃO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0047-84
Unidade
CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1938
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0410/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004784-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.050,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 6 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.767,59, e o total já movimentado soma R$ 166,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 410/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.050,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EXTRATO_DE_AVISO_ASSINADO, AVISO_LICITANET, AVISO_ARACAJU_COMPRAS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004784-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.