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51/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Várzea - RN UASG 08168940000104 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA

Valor estimado R$ 61.763,00
Propostas até 25/04/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2025 às 12:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SALGADOS SORTIDOS FRITOS E ASSADOS, Tipo: pastel de carne, coxinha de frango e empada de frango. Com no mínimo 30 gramas cada. Deverá ser entregue pronto para consumo, em temperatura adequada e em embalagem adequada para alimentos.ServiçoNão se aplica UND 10.000 R$ 1,39 R$ 13.900,00
2 SALGADO, Tipo: coxinha de frango, pastel de carne, empada de frango, pastel de forno de frango, folhado de frango, queijada. Com no mínimo 200 gramas cada. Deverá ser entregue pronto para consumo, em temperatura adequada e em embalagem adequada para alimentos.ServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 6,48 R$ 6.480,00
3 SALGADINHO ASSADO, Sabores: Queijo, cebola, alho. Acondicionados em embalagem adequada para alimentos. Com validade mínima de 2 dias, após a data de entrega.ServiçoNão se aplica KG 300 R$ 47,06 R$ 14.118,00
4 TORTA RECHEADA, Torta recheada - tipo brigadeiro, chocolate branco, leite ninho, frutas, entre outros - a torta deve ser fresca, fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. No rotulo deve conter data de fabricação, data de validade, ingredientes e informação nutricional. Validade mínima de 1 dia após a data de entrega.ServiçoNão se aplica KG 100 R$ 55,93 R$ 5.593,00
5 PÃO – Tipo seda, fresco, pesando no mínimo 50g cada. O produto deverá ser acondicionado em embalagem adequada e com validade mínima de 1 dia, após a data de entrega.ServiçoNão se aplica UND 5.000 R$ 0,65 R$ 3.250,00
6 PÃO DE QUEIJO - Pão de queijo. A preparação deverá ser feita no dia da entrega, conforme cronograma de solicitação. Deverá ser entregue pronto para consumo, em temperatura adequada para essa preparação e em embalagem apropriada para alimentos e com validade mínima de 1 dia, após a data de entrega. Peso mínimo de 50g cada.ServiçoNão se aplica UND 2.000 R$ 1,39 R$ 2.780,00
7 PÃO – Tipo doce, fresco, pesando no mínimo 50g cada. O produto deverá ser acondicionado em embalagem adequada e com validade mínima de 1 dia, após a data de entrega.ServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 0,65 R$ 650,00
8 BOLO SIMPLES, Sabores: Ovos, Laranja, Mesclado, Chocolate, Formigueiro. Fabricado com matéria-prima de qualidade. Pesando no mínimo 620 gramas cada. Acondicionado em embalagem adequada, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias após a data de entrega.ServiçoNão se aplica KG 500 R$ 23,00 R$ 11.500,00
9 BOLO ESPECIAL, Sabores: Queijo, Milho, Macaxeira, Côco, Leite, Moça. Fabricado com matéria-prima de qualidade. Acondicionado em embalagem adequada, com etiqueta de pesagem e prazo de validade mínimo de 2 dias após a data de entrega.ServiçoNão se aplica KG 150 R$ 23,28 R$ 3.492,00
Total estimado dos itens R$ 61.763,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA
CNPJ
08.168.940/0001-04
Unidade
MUNICIPIO DE VARZEA
Código da unidade (UASG)
08168940000104
Local
Várzea - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
92
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08168940000104-1-000119/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/04/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.763,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 58% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.359,39, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARZEA publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.074,33, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2025?

O recebimento de propostas vai até 25/04/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.763,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB+CONTRATO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Várzea - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA, em Várzea - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168940000104-1-000119/2025 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 10:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.