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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas profissionais de incêndio, devidamente capacitados e certificados, para atuação preventiva e…

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 12.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BRIGADISTA; PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO E EXECUTAR SALVAMENTOS TERRESTRES, AQUÁTICOS E EM ALTURA, PROTEGENDO PESSOAS E PATRIMÔNIOS DE INCÊNDIOS, EXPLOSÕES, VAZAMENTOS, AFOGAMENTOS OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; COM O OBJETIVO DE SALVAR E RESGATAR VIDAS; PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, VERIFICANDO O ESTADO DA VÍTIMA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO ADEQUADO; REALIZAR CURSOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS, FORMANDO E TREINANDO EQUIPES, BRIGADAS E CORPO VOLUNTÁRIO DE EMERGÊNCIA.; REALIZAR OPERAÇÕES PREVENTIVAS CONTRA ACIDENTES. INSTALAR E VISTORIAR EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA E NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO AMBIENTE ORGANIZACIONALServiçoNão se aplica SV 1 R$ 12.800,00 R$ 12.800,00
Total estimado dos itens R$ 12.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas profissionais de incêndio, devidamente capacitados e certificados, para atuação preventiva e atendimento a emergências durante a realização da 24ª Festa do Mineiro – 2026, no município de São José dos Campos/SP. Os brigadistas atuarão na prevenção e combate inicial a princípios de incêndio, atendimento a emergências, orientação ao público e apoio às equipes de segurança e saúde durante todo o período de realização do evento.

Informação complementar

A 24ª Festa do Mineiro integra o calendário oficial de eventos culturais do município de São José dos Campos, reunindo grande público para apresentações musicais, manifestações culturais, gastronomia típica e atividades comunitárias. Considerando a elevada concentração de público, a presença de estruturas temporárias como palcos, tendas, instalações elétricas, equipamentos de sonorização e iluminação, bem como áreas destinadas à manipulação de alimentos e uso de gás, torna-se imprescindível a adoção de medidas preventivas de segurança contra incêndio e pânico. A contratação de brigadistas profissionais visa garantir a prevenção de riscos, a pronta resposta a situações emergenciais e o atendimento às exigências normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, assegurando a proteção do público, trabalhadores, artistas e demais envolvidos na realização do evento.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 945.441,48, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 240 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.022,16, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, Cotacao 71_brigadistas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.