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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José de Mipibu - RN UASG 09116096000122 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de serigrafia rápida, compreendendo a confecção e personalização de materiais institucionais para a Câmara…

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU

Valor estimado R$ 15.690,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco de notas com capa impressa 4×0 – 15×21cm Bloco de notas personalizado, formato 15×21cm (A5), com capa impressa em 4 cores (frente) e verso sem impressão (4×0), em papel couchê mínimo de 250g/m² para a capa e miolo em papel offset mínimo de 75g/m², contendo no mínimo 50 folhas, com espiral ou colado no topo, devidamente personalizado com a identidade visual da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN.ServiçoNão se aplica UND 500 R$ 17,00 R$ 8.500,00
2 Lona impressa com ilhós Lona vinílica impressa em alta resolução (mínimo 1440 dpi), com espessura mínima de 440g/m², impressão em policromia (4 cores ou mais), plastificada, com acabamento em ilhós metálicos a cada 50cm nas bordas para fixação.ServiçoNão se aplica m2 25 R$ 105,00 R$ 2.625,00
3 Caneta personalizada Caneta esferográfica personalizada, com corpo plástico resistente, escrita na cor azul ou preta, tinta de boa qualidade e durabilidade, gravação da logomarca e/ou texto institucional da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN pelo processo de serigrafia ou tampografia, em até 2 (duas) cores.ServiçoNão se aplica UND 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
4 Adesivo perfurado (insulfilm perfurado) Adesivo perfurado (micro-perfurado) para aplicação em vidros e superfícies similares, com perfuração padrão de 60/40 (60% de impressão e 40% de perfuração), impressão em policromia (4 cores ou mais) em alta resolução (mínimo 1440 dpi), devidamente personalizado com a identidade visual da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RNServiçoNão se aplica m2 25 R$ 85,00 R$ 2.125,00
5 Panfleto em papel couchê A4 – 1 dobra Panfleto impresso em papel couchê brilhante mínimo de 115g/m², formato aberto A4 (21×29,7cm), com 1 (uma) dobra ao meio (formato fechado 21×14,85cm), impressão em policromia frente e verso (4×4), com acabamento plastificado (opcional, a critério da contratante).ServiçoNão se aplica UND 500 R$ 1,50 R$ 750,00
6 Pulseira Tyvek personalizada Pulseira de identificação confeccionada em Tyvek (material sintético resistente à água e ao rasgo), com fecho adesivo de segurança inviolável, impressão personalizada com a identidade visual e/ou texto institucional da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RNServiçoNão se aplica UND 250 R$ 0,76 R$ 190,00
Total estimado dos itens R$ 15.690,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de serigrafia rápida, compreendendo a confecção e personalização de materiais institucionais para a Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN

Dados da contratação

Órgão
SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.116.096/0001-22
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
Código da unidade (UASG)
09116096000122
Local
São José de Mipibu - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
174
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09116096000122-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.690,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 490.979,52, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.013,34, e o total já movimentado soma R$ 476,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.690,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+FECAM+DISP+18-2026, PUBLICA%c3%87%c3%83O+FECAM+DISP+18-2026+2.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José de Mipibu - RN?

A contratação é conduzida por SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL, em São José de Mipibu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09116096000122-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.