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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José de Mipibu - RN UASG 09116096000122 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços culturais e audiovisuais para execução do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, compreendendo a realização de oficinas…

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU

Valor estimado R$ 39.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Oficinas de Fotografia Realização de oficinas de fotografia voltadas ao público participante do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, com duração de 04 (quatro) horas cada, ministradas por profissional habilitado na área. As oficinas deverão contemplar conteúdo teórico e prático, abrangendo técnicas de composição, iluminação, enquadramento e operação de equipamentos fotográficos.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 1.000,00 R$ 12.000,00
2 Oficinas de Audiovisual Realização de oficinas de audiovisual voltadas ao público participante do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, com duração de 08 (oito) horas cada, ministradas por profissional habilitado na área. As oficinas deverão contemplar conteúdo teórico e prático, abrangendo técnicas de captação de imagem e áudio, edição de vídeo, direção e produção audiovisual.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 1.100,00 R$ 13.200,00
3 Gravação, Mixagem e Masterização de Músicas em Estúdio Prestação de serviços de gravação, mixagem e masterização de músicas em estúdio profissional, no âmbito do projeto Câmara Cultura Pedro Freire. Os serviços deverão ser executados em estúdio devidamente equipado com equipamentos de captação, processamento e edição de áudio profissional, garantindo qualidade técnica compatível com produções fonográficas de mercado.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 900,00 R$ 10.800,00
4 Criação e Produção de Identidade Visual do Projeto Serviço de criação e produção de identidade visual completa para o projeto Câmara Cultura Pedro Freire, compreendendo, no mínimo: desenvolvimento de logotipo, definição de paleta de cores, tipografia, elementos gráficos e manual de aplicação da identidade visual.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
5 Making Off do Projeto Serviço de registro audiovisual (making off) de todos os momentos e etapas do projeto Câmara Cultura Pedro Freire ao longo do exercício de 2026, incluindo captação de imagem e áudio, edição e produção do material final. O serviço deverá contemplar a cobertura das oficinas, gravações e demais eventos vinculados ao projeto.ServiçoNão se aplica UND 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 39.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços culturais e audiovisuais para execução do projeto Câmara Cultura Pedro Freire, compreendendo a realização de oficinas de fotografia e audiovisual, gravação, mixagem e masterização de músicas em estúdio, criação e produção de identidade visual e registro audiovisual/making off do projeto, durante o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.116.096/0001-22
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
Código da unidade (UASG)
09116096000122
Local
São José de Mipibu - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
152
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09116096000122-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.346,40, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.596,26, e o total já movimentado soma R$ 478,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.600,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+FECAM+DISP+19-2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José de Mipibu - RN?

A contratação é conduzida por SAO JOSE DE MIPIBU CAMARA MUNICIPAL, em São José de Mipibu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09116096000122-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.