CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERIODO DO ANO…
E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA · EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 38.000 | R$ 8,30 | R$ 315.400,00 |
| 2 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 38.000 | R$ 8,30 | R$ 315.400,00 |
| 3 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 21.800 | R$ 8,30 | R$ 180.940,00 |
| 4 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 26.000 | R$ 8,30 | R$ 215.800,00 |
| 5 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 2.000 | R$ 8,30 | R$ 16.600,00 |
| 6 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 26.000 | R$ 8,30 | R$ 215.800,00 |
| 7 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 38.000 | R$ 8,30 | R$ 315.400,00 |
| 8 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 17.200 | R$ 8,30 | R$ 142.760,00 |
| 9 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 24.000 | R$ 8,30 | R$ 199.200,00 |
| 10 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 16.000 | R$ 8,30 | R$ 132.800,00 |
| 11 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 24.000 | R$ 8,30 | R$ 199.200,00 |
| 12 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 14.000 | R$ 8,30 | R$ 116.200,00 |
| 13 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 12.000 | R$ 8,30 | R$ 99.600,00 |
| 14 | Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustível Prestação de Serviço de Transporte Escolar envolvendo veículo/condução/manutenção/combustívelServiçoNão se aplica | Kilômetro Rodado | 16.000 | R$ 8,30 | R$ 132.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.597.900,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERIODO DO ANO LETIVO, MATRICULADOS NA EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA E DEMAIS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CONFORME O DECRETO Nº 46.182/2025 E A PORTARIA Nº 25/2026 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - FNDE – CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA
- CNPJ
- 01.528.618/0001-91
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA
- Código da unidade (UASG)
- 932149
- Local
- São João do Rio do Peixe - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/06758
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01528618000191-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.597.900,00 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Paraíba: é maior que 50% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.962.862,18, variando de R$ 20.000,00 a R$ 5.523.053,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA publicou 1 contratação no PNCP desde 24/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.597.900,00, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.597.900,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: diario-oficial-11-06-2026-portal Extract[21].pdf, termo de referencia.pdf, PLANO DE TRABALHO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João do Rio do Peixe - PB?
A contratação é conduzida por E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, em São João do Rio do Peixe - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE SAPE
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Sapé/PB, atendendo às unidades escolares das zonas urbana e rural
Sapé · PB · Prefeitura Municipal de Sapé
MUNICIPIO DE ITATUBA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino
Itatuba · PB · Prefeitura Municipal de Itatuba
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADAMENTE DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR)- PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE…
São José do Sabugi · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01528618000191-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.