Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de…
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
- Termo_de_Referencia_RioSaude_NPC_053_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO 1531-26.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1531-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESRATIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 43.338 | R$ 0,02 | R$ 866,76 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DEDETIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 43.338 | R$ 0,43 | R$ 18.635,34 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 43.338 | R$ 0,11 | R$ 4.767,18 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESRATIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 32.172 | R$ 0,02 | R$ 643,44 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DEDETIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 32.172 | R$ 0,43 | R$ 13.833,96 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 32.172 | R$ 0,11 | R$ 3.538,92 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESRATIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 38.298 | R$ 0,02 | R$ 765,96 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DEDETIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 38.298 | R$ 0,43 | R$ 16.468,14 |
| 9 | Desinsetização / Desratização / Dedetização DESCUPINIZAÇÃOServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 38.298 | R$ 0,11 | R$ 4.212,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.732,48 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE
Informação complementar
Legislação Aplicável: art. 29, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 47, inciso II, do REGLIC-RIOSAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 986001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006900.011963/2026-19
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-001834/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.732,48 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.816.869,21, variando de R$ 304,38 a R$ 150.957.064,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 1.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 64 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.247.877,07, e o total já movimentado soma R$ 8,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1531/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.732,48, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia_RioSaude_NPC_053_2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO 1531-26.pdf, AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 1531-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001834/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.