Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a confecção e impressão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conforme modelo padronizado pelo…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | CADERNETA DE SAUDE DO IDOSO Confeccionada conforme padrão do Ministério da Saúde, versão atualizada 2026, tamanho aproximado 15x21 cm (A5), capa em papel couchê 250g ou superior, colorida, com laminação brilho ou fosca, miolo com aproximadamente 130 páginas, frente e verso, alta resolução, papel offset 75g ou superior. Encadernação Wire-O (espiral duplo metálico) com revestimento plástico, ou Espiral Plástico de alta resistência. CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 39,87 | R$ 39.870,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.870,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos destinados a confecção e impressão da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, conforme modelo padronizado pelo Ministério da Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28710017 Afonso Florence, proposta nº 36000662698202500.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13.806.237/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Pojuca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 185-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000200/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.870,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 711.171,54, variando de R$ 179,20 a R$ 11.973.371,54.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POJUCA publicou 167 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 539.741,99, e o total já movimentado soma R$ 90,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL014-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.870,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao Pref. Pojuca - DL 014.2026 - CADERNETA DO IDOSO.pdf, DL014-2026 - CADERNETA DO IDOSO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pojuca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POJUCA, em Pojuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13806237000106-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 18:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.