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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheiral - RJ UASG 5266 Divulgada no PNCP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica de veículo e aquisição de peças: FORD FIESTA Modelo/ano: 2011/2012 Flex, Placa LKG-9602

MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Prefeitura Municipal de Pinheiral

Valor estimado R$ 9.981,27
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TROCA DISCOS FREIO E PASTILHAS FREIO DIANTEIRASServiço Serviço 1 R$ 220,00 R$ 220,00
2 TROCA ÓLEO E FILTRO OLEOServiço Serviço 1 R$ 90,00 R$ 90,00
3 TROCA AMORTECEDORES E KITS DIANTEIROSServiço Serviço 1 R$ 380,00 R$ 380,00
4 TROCA AMORTECEDOR E KITS TRASEIROSServiço Serviço 1 R$ 320,00 R$ 320,00
5 SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DA DIREÇÃO E BOMBA DA DIREÇÃOServiço Serviço 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
6 TROCA JUNTA TAMPA DE VALVULAServiço Serviço 1 R$ 140,00 R$ 140,00
7 TROCA CORREIA ALTERNADORServiço Serviço 1 R$ 140,00 R$ 140,00
8 par disco freio dianteiroMaterial Unidade 1 R$ 402,30 R$ 402,30
9 Jogo pastilha freioMaterial Unidade 1 R$ 143,00 R$ 143,00
10 FILTRO OLEO MOTORMaterial Unidade 1 R$ 38,35 R$ 38,35
11 LITRO OLEO MOTORRMaterial Unidade 5 R$ 55,00 R$ 275,00
12 PAR PALHETA PARA-BRISA DIANTEIRAMaterial Unidade 1 R$ 35,00 R$ 35,00
13 PAR AMORTECEDOR DIANTEIROMaterial Unidade 1 R$ 845,00 R$ 845,00
14 KIT AMORTECEDOR DIANTEIRO COM COXIMMaterial Unidade 1 R$ 579,70 R$ 579,70
15 CAPA RETROVISOR DIRETOMaterial Unidade 1 R$ 38,00 R$ 38,00
16 PAR AMORTECEDOR TRASEIROMaterial Unidade 1 R$ 552,10 R$ 552,10
17 KIT AMORTECEDOR TRASEIRO BATENTEMaterial Unidade 1 R$ 51,50 R$ 51,50
18 CAIXA DE DIREÇÃOMaterial Unidade 1 R$ 3.211,92 R$ 3.211,92
19 JUNTA DA TAMPA VALVULAMaterial Unidade 1 R$ 77,60 R$ 77,60
20 RESERVATÓRIO DE ÁGUAMaterial Unidade 1 R$ 105,00 R$ 105,00
21 CORREIA ALTERNADORMaterial Unidade 1 R$ 95,80 R$ 95,80
22 BOMBA DE DIREÇÃOMaterial Unidade 1 R$ 841,00 R$ 841,00
23 ADITIVO RADIADORMaterial Unidade 2 R$ 45,00 R$ 90,00
24 LITRO OLEO DIREÇÃOMaterial Unidade 2 R$ 55,00 R$ 110,00
Total estimado dos itens R$ 9.981,27

Objeto completo

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica de veículo e aquisição de peças: FORD FIESTA Modelo/ano: 2011/2012 Flex, Placa LKG-9602

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
CNPJ
01.612.981/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Código da unidade (UASG)
5266
Local
Pinheiral - RJ
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6532/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612981000190-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.981,27 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.146.750,27, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRAL publicou 80 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.222,96, e o total já movimentado soma R$ 23,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.981,27, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR FIESTA 03022026, Despesas 339039 PMP Pessoa Juridica Outros, Parecer Contoladoria, Homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612981000190-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.