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99139 | Processo 99170/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olinda - PE UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA AVALIACAO FITOSSANITARIA IDENTIFICACAO E MITIGACAO DE RISCOS VEGETATIVOS EM UNIDADES…

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimado R$ 120.043,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENGENHEIROServiçoNão se aplica Servico 40 R$ 177,44 R$ 7.097,60
2 ENGENHEIRO AGRONOMO DE OBRA PLENOServiçoNão se aplica Servico 40 R$ 177,44 R$ 7.097,60
3 ART de Obra ou ServicoServiçoNão se aplica Servico 5 R$ 137,50 R$ 687,50
4 ELABORACAO DE RELATORIOS LAUDOS TECNICOSServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 900,00 R$ 4.500,00
5 Execucao de carpinacao manual e ou mecanizada em area aproximada de 5.000 m com remocao de vegetacao invasora ervas daninhas e limpeza do solo.ServiçoNão se aplica M2 15.000 R$ 2,08 R$ 31.200,00
6 ROCAGEM MECANIZADA DE VEGETACAOServiçoNão se aplica M2 15.000 R$ 1,35 R$ 20.250,00
7 Servico de rastelamento ajuntamento coleta e acondicionamento de folhas galhos capins e demais residuos provenientes das atividades de poda capinacao e rocagem incluindo carga transporte interno e destinacao ambientalmente adequada dos materiais removidos.ServiçoNão se aplica M2 15.000 R$ 0,81 R$ 12.150,00
8 PODA DE ARVORESServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 207,00 R$ 8.280,00
9 Supressao controlada de galhos comprometidosServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 253,00 R$ 6.325,00
10 Limpeza de calhas obstruidas por folhas e galhosServiçoNão se aplica METRO 300 R$ 18,40 R$ 5.520,00
11 Destoca manual de pequenos tocos e raizes superficiaisServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 207,00 R$ 3.105,00
12 Remocao de vegetacao invasiva junto a muros e edificacoesServiçoNão se aplica METRO 1.000 R$ 2,70 R$ 2.700,00
13 LIMPEZA FINAL DE OBRAServiçoNão se aplica Servico 1.000 R$ 2,58 R$ 2.580,00
14 Carga manual e transportede residuos vegetaisServiçoNão se aplica M3 80 R$ 106,88 R$ 8.550,40
Total estimado dos itens R$ 120.043,10

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA PARA AVALIACAO FITOSSANITARIA IDENTIFICACAO E MITIGACAO DE RISCOS VEGETATIVOS EM UNIDADES ESCOLARES COM ARVORES QUE APRESENTEM POTENCIAL RISCO A SEGURANCA DA COMUNIDADE ESCOLAR COM EMISSAO DE ART E LAUDOS TECNICOS. CONTEMPLA AINDA SERVICOS DE PODA ROCAGEM CAPINACAO E MANUTENCAO DE AREAS VERDES NAS DEMAIS UNIDADES VISANDO A PREVENCAO DA PROLIFERACAO DE AGENTES NOCIVOS E A GARANTIA DAS CONDICOES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE SEGURANCA E FUNCIONALIDADE DOS ESPACOS EDUCACIONAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10.404.184/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Olinda - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
99139
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10404184000109-1-000554/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 120.043,10 está acima da metade das contratações de coleta de lixo em Pernambuco: é maior que 51% delas. Na amostra de 37 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.125.812,91, variando de R$ 3.969,57 a R$ 31.890.092,74.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLINDA publicou 109 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 195.635,88, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99139 | Processo 99170/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 120.043,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, DFD, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olinda - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000554/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.