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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 783800 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de caldeirões à gás do rancho da Base Naval de Natal, incluindo todos os materiais, equipamentos…

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimado R$ 15.254,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Caldeiraria Manutenção de Caldeiraria - Substituição de queimadores + piloto; Substituição de mola da tampa; Revisão geral dos queimadores; Substituição de mangueira de água; Fornecimento de produto desengraxante para limpeza e limpeza; Teste de atuação e vazamento; Substituição de válvula de alta pressão; Higienização química externa;ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.396,35 R$ 7.396,35
2 Manutenção de Caldeiraria Manutenção de Caldeiraria - Revitalização da pintura dos pés; Serviço de solda em vazamento; Revisão geral dos queimadores; Substituição de mangueira de gás de alta temperatura; Substituição de mangueira de água; Fornecimento de produto desengraxante para limpeza e limpeza; Teste de atuação e vazamento; Substituição de válvula de alta pressão; Higienização química externa; Mão de obra e todos os materiais dos serviços citados para tornar o objeto plenamente capaz de operar em perfeito estado.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.858,20 R$ 7.858,20
Total estimado dos itens R$ 15.254,55

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de caldeirões à gás do rancho da Base Naval de Natal, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios, ferramentas necessários para a realização dos serviços discriminadas, a fim de garantir a plena operação dos equipamentos.

Informação complementar

Item FRACASSADO da dispensa eletrônica (69/2026). Será realizada a contratação com o orçamento cadastrado na pesquisa de preços (META LICITAÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 21.150.162/0001-86) conforme art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DE NATAL - RN
Código da unidade (UASG)
783800
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63033.000782/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012383/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.254,55 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.057,91, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.254,55, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9- TERMO DE REFERENCIA.pdf, DESPACHO ABERTURA CONTRATACAO DIRETA.pdf, TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.odt.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012383/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.