CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Documentos do edital
- MIND_CARE_GESTAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Parecer_Juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CAEE - DEVERÃO SER CONTEMPLADOS, CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, TEMAS COMO: COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), ESPECIALMENTE RECURSOS DE BAIXA TECNOLOGIA; PREVENÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES; COMUNICAÇÃO FUNCIONAL; HABILIDADES SOCIAIS; FUNÇÕES EXECUTIVAS; INTERVENÇÕES RELACIONADAS À DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E PARALISIA CEREBRAL; IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS E PRÁTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS; ORGANIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERVENÇÃO; AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NO CONTEXTO DO CAEE. A FORMAÇÃO DEVERÁ PRIORIZAR A ARTICULAÇÃO ENTRE CONHECIMENTO TEÓRICO E APLICAÇÃO PRÁTICA, POSSIBILITANDO AOS PROFISSIONAIS A ANÁLISE DE SITUAÇÕES VIVENCIADAS NO COTIDIANO DOS ATENDIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS QUE FAVOREÇAM A APRENDIZAGEM, AUTONOMIA, PARTICIPAÇÃO E INCLUSÃO DOS ESTUDANTES.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 98.000,00 | R$ 98.000,00 |
| 2 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM PROFESSORES DO AEE - A FORMAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO DA ROTINA PEDAGÓGICA, PREVISIBILIDADE E SEQUENCIAÇÃO DE ATIVIDADES, PREVENÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES, ESTRATÉGIAS COMPORTAMENTAIS NO CONTEXTO ESCOLAR, COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), MARCOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO. TAMBÉM DEVERÃO SER ABORDADOS ASPECTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA A PARTIR DOS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO, SELEÇÃO DE OBJETIVOS DE ENSINO INDIVIDUALIZADOS, ADAPTAÇÃO E ACOMODAÇÃO CURRICULAR, CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM CONJUNTO COM O PROFESSOR REGENTE E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS VOLTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES. A FORMAÇÃO DEVERÁ APRESENTAR ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, POSSIBILITANDO AOS PROFISSIONAIS AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS DOS ESTUDANTES.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 288.000,00 | R$ 288.000,00 |
| 3 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM GESTORES ESCOLARES - A FORMAÇÃO DEVERÁ ABORDAR OS FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O PAPEL DA ESCOLA NA GARANTIA DA INCLUSÃO, OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO ENTRE GESTÃO ESCOLAR, PROFESSORES, AEE, CAEE, PROFISSIONAIS DE APOIO E FAMÍLIAS. DEVERÃO SER TRABALHADAS ESTRATÉGIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, PREVENÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E SOCIALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS INSTITUCIONAIS QUE RESPEITEM AS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DOS ESTUDANTES. A FORMAÇÃO DEVERÁ CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS E PARA A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS QUE FAVOREÇAM A PARTICIPAÇÃO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 79.000,00 | R$ 79.000,00 |
| 4 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - A FORMAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR CONHECIMENTOS RELACIONADOS AOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ORGANIZAÇÃO DA ROTINA PEDAGÓGICA, ESTRATÉGIAS DE ENSINO, ADAPTAÇÃO CURRICULAR, DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PREVENÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS. DEVERÁ SER ENFATIZADA A ATUAÇÃO ARTICULADA ENTRE O COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR REGENTE, PROFESSOR DO AEE, CAEE, PROFISSIONAL DE APOIO, GESTÃO ESCOLAR E FAMÍLIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INDIVIDUALIZADAS E ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES. A FORMAÇÃO DEVERÁ POSSIBILITAR AOS COORDENADORES O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA ORIENTAR, ACOMPANHAR E APOIAR AS EQUIPES ESCOLARES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS INCLUSIVAS, NA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E NA PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 79.000,00 | R$ 79.000,00 |
| 5 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM PROFISSIONAIS DE APOIO - DO PROFISSIONAL DE APOIO; ROTINAS VISUAIS; IDENTIFICAÇÃO DAS PREFERÊNCIAS E INTERESSES DOS ESTUDANTES; ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DA MOTIVAÇÃO; UTILIZAÇÃO DE APOIOS FÍSICOS, VISUAIS E VERBAIS DURANTE AS ATIVIDADES ACADÊMICAS; COMUNICAÇÃO FUNCIONAL; INTERPRETAÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES. TAMBÉM DEVERÃO SER ABORDADOS ASPECTOS RELACIONADOS À PREVENÇÃO DE CRISES, FRUSTRAÇÕES E RESISTÊNCIA ÀS ATIVIDADES, COM UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE NÃO ENVOLVAM PRÁTICAS PUNITIVAS, BEM COMO PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÃO ADEQUADA, SEGURANÇA E ATUAÇÃO ÉTICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECÍFICAS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 128.000,00 | R$ 128.000,00 |
| 6 | REALIZAÇÃO DE ATELIÊS FORMATIVOS COM PAIS - FORMAÇÃO/ORIENTAÇÃO DESTINADA AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS CONHECIMENTOS DAS FAMÍLIAS SOBRE OS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, AEE, INCLUSÃO ESCOLAR, INTERPRETAÇÃO E MANEJO DE COMPORTAMENTOS DESAFIADORES,PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÃO ADEQUADA, SEGURANÇA E ATUAÇÃO ÉTICA E PROPORCIONAR ESTRATÉGIAS PRÁTICAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS NO AMBIENTE FAMILIAR, NA INCLUSÃO ESCOLAR E NA ROTINA DA VIDA DIÁRIA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 128.000,00 | R$ 128.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 800.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO CUIDADO, A APRENDIZAGEM , ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO E DEMAIS ASPECTOS CORRELATOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Código da unidade (UASG)
- 1775
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 19.495/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000228/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 800.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 97% delas. Na amostra de 1.088 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.422,13, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 194 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.024.964,45, e o total já movimentado soma R$ 194,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 113/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 800.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MIND_CARE_GESTAO.pdf, Parecer_Juridico.pdf, Homologacao.pdf, Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000228/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.