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296/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel, 5 diárias , apartamentos individuais, para palestrantes convidados do Seminário de Economia…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 1.688,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel, 5 diárias , apartamentos individuais, para palestrantes convidados do Seminário de Economia Solidária, sendo: Janiléia Alves dos Santos Silva: 01 (uma) diária (check-in 28/05/2026 e check-out 29/05/2026); Ana Luísa Aranha: 01 (uma) diária (check-in 28/05/2026 e check-out 29/05/2026); Carolina Ballan: 01 (uma) diária (check-in 28/05/2026 e check-out 29/05/2026); Calvin Batista Campos: 02 (duas) diárias (check-in 28/05/2026 e check-out 30/05/2026).Serviço Serviço 1 R$ 1.688,22 R$ 1.688,22
Total estimado dos itens R$ 1.688,22

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel, 5 diárias , apartamentos individuais, para palestrantes convidados do Seminário de Economia Solidária que será realizado em 29/05/26. Palestrantes: Ana Luísa Aranha, Carolina Ballan, Janiléia Alves dos Santos Silva e Calvin Batista Campos. Emenda Parlamentar: 2025.282.67386 Pedido: GPRO 46842

Informação complementar

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel, 5 diárias , apartamentos individuais, para palestrantes convidados do Seminário de Economia Solidária que será realizado em 29/05/26. Palestrantes: Ana Luísa Aranha, Carolina Ballan, Janiléia Alves dos Santos Silva e Calvin Batista Campos. Emenda Parlamentar: 2025.282.67386 Pedido: GPRO 46842

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000356/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000377/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.688,22 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 18% delas. Na amostra de 2.706 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 917.161,05, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 655 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.034,80, e o total já movimentado soma R$ 377,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 296/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.688,22, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SC, Justificativa, Orcamento, TR e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000377/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.