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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 12h 📍 Itabaiana - PB UASG 155894 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, do tipo quentinha individual, compreendendo almoço e jantar, embaladas e…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAIBA - CAMPUS ITABAIANA

Valor estimado R$ 64.800,00
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerra em 12h
Abertura das propostas 06/10/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de refeição pronta, tipo quentinha, para o almoço, embalada e lacrada em marmitex, pesando no mínimo 490g, contendo proteína principal, arroz, feijão, guarnição e salada, conforme composição e demais especificações constantes no anexo II do Aviso da Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.700 R$ 24,00 R$ 40.800,00
2 Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de refeição pronta, tipo quentinha, para o jantar, embalada e lacrada em marmitex, pesando no mínimo 450 g, contendo porção proteica(proteína) e porção energética (carboidrato), conforme composição e demais especificações constantes no anexo II do Aviso da Contratação Direta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.500 R$ 16,00 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 64.800,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, do tipo quentinha individual, compreendendo almoço e jantar, embaladas e lacradas em marmitex, para atender às necessidades dos alunos do Instituto Federal da Paraíba – Campus Itabaiana.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA
CNPJ
10.783.898/0001-75
Unidade
IFECT DA PARAIBA - CAMPUS ITABAIANA
Código da unidade (UASG)
155894
Local
Itabaiana - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23798.001022.2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10783898000175-1-000246/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.800,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 937.389,54, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA publicou 227 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 375.660,72, e o total já movimentado soma R$ 84,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 12h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Direta_Publicacao.zip, Ato de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf, PARAMETROS_CARDAPIO.pdf, REL._PES._PRECO_COMPRAS.GO_Assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabaiana - PB?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, em Itabaiana - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10783898000175-1-000246/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.