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24/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Felipe Guerra - RN UASG 08349086000174 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V…

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Valor estimado R$ 21.975,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Despesas de custeio e logística com palestrantes e organizaçãoServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
2 Cartazes em papel couchê 170g, 4x0 impressão a lase coloridaServiçoNão se aplica Unidade 10 R$ 7,50 R$ 75,00
3 Filmagem do eventoServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
4 Transcrição do vídeo para publicação dos anaisServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 600,00 R$ 600,00
5 Blocos 10x14 cm, com capa 10x29 cm, em couchê, 4x0 impressão laser colorida, com miolo em papel sulfite branco, com 20 folhas cada, 1x0 impressão laser mono, colado na capa e refilado.ServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 6,00 R$ 600,00
6 Publicação dos Anais do eventoServiçoNão se aplica Unidade 200 R$ 30,00 R$ 6.000,00
7 Canetas Ecológicas personalizadasServiçoNão se aplica Unidade 100 R$ 7,00 R$ 700,00
8 Impostos e outras despesas fixasServiçoNão se aplica UND 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 21.975,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e operacionalização do evento institucional denominado “V Seminário Cangaço Felipe Guerra”, a ser realizado no Município de Felipe Guerra/RN, com a finalidade de fomentar estudos, debates e ações voltadas à preservação e valorização da memória histórica e cultural local relacionada ao fenômeno do cangaço, bem como incentivar o turismo regional por meio da promoção das belezas naturais, da cultura e do patrimônio histórico do município, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, contemplando todos os serviços necessários à plena realização do evento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA
CNPJ
08.349.086/0001-74
Unidade
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Código da unidade (UASG)
08349086000174
Local
Felipe Guerra - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
327112
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08349086000174-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.975,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 614.223,14, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA publicou 73 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.627,60, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.975,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+024-2026_DOM_PUBLICADO, EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+024-2026_DOM_RE_PUBLICADO, TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Felipe Guerra - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, em Felipe Guerra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349086000174-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.