contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores públicos municipais, mediante participação em…
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">Presencial</span> até<span style="font-weight: bold;"> 8 horas</span> –<span style="font-weight: bold;"> 1 a 2 participantes </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 20 | R$ 528,00 | R$ 10.560,00 |
| 2 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">Presencial </span>até <span style="font-weight: bold;">8 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">3 ou mais participantes no mesmo evento </span></p> <div align="left"> <table style="width: 6.55738%;" border="0"><colgroup><col></colgroup> <tbody> <tr style="height: 40.8594px;"> <td style="height: 37.8594px; min-width: 1rem; width: 100%;"> </td> </tr> </tbody> </table> </div>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 12 | R$ 475,00 | R$ 5.700,00 |
| 3 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">Presencial </span>de <span style="font-weight: bold;">9 a 16 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">1 a 2 participantes </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 30 | R$ 699,00 | R$ 20.970,00 |
| 4 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">Presencial</span> de <span style="font-weight: bold;">9 a 16 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">3 ou mais participantes no mesmo evento </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 12 | R$ 629,00 | R$ 7.548,00 |
| 5 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">Presencial </span>de <span style="font-weight: bold;">17 a 24 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">1 a 2 participantes </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 12 | R$ 861,00 | R$ 10.332,00 |
| 6 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação<span style="font-weight: bold;"> Presencial</span> de<span style="font-weight: bold;"> 17 a 24 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">3 ou mais participantes no mesmo evento </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 10 | R$ 775,00 | R$ 7.750,00 |
| 7 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">On-line/EAD</span> até <span style="font-weight: bold;">5 horas</span> –<span style="font-weight: bold;"> 1 a 2 participantes </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 5 | R$ 315,00 | R$ 1.575,00 |
| 8 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">On-line/EAD</span> até <span style="font-weight: bold;">5 horas</span> –<span style="font-weight: bold;"> 3 ou mais participantes no mesmo evento </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 3 | R$ 283,00 | R$ 849,00 |
| 9 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">On-line/EAD</span> de<span style="font-weight: bold;"> 6 a 9 horas </span>– <span style="font-weight: bold;">1 a 2 participantes </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 5 | R$ 494,00 | R$ 2.470,00 |
| 10 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-size: 8pt;"><span style="font-weight: bold;">On-line/EAD</span> de <span style="font-weight: bold;">6 a 9 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">3 ou mais participantes no mesmo evento </span></span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 3 | R$ 445,00 | R$ 1.335,00 |
| 11 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação <span style="font-weight: bold;">On-line/EAD</span> de <span style="font-weight: bold;">10 a 14 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">1 a 2 participantes</span> </p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 3 | R$ 699,00 | R$ 2.097,00 |
| 12 | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO <p>Capacitação<span style="font-weight: bold;"> On-line/EAD </span>de <span style="font-weight: bold;">10 a 14 horas</span> – <span style="font-weight: bold;">3 ou mais participantes no mesmo evento </span></p>MaterialNão se aplica | UNID (UNID) | 3 | R$ 629,00 | R$ 1.887,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.073,00 | ||||
Objeto completo
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional destinados aos servidores públicos municipais, mediante participação em capacitações, cursos, seminários e eventos correlatos, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- CNPJ
- 87.990.800/0001-85
- Unidade
- FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA
- Código da unidade (UASG)
- 03002
- Local
- Cachoeirinha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 211/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87990800000185-1-000254/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.073,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 475 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 47.944,02, variando de R$ 118,00 a R$ 7.311.147,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 59 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.732,22, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 76/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.073,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-57380-BGADSWBLUJFK-6.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.