Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Vedação dos Reservatórios de Água (Caixas d’água e Cisternas) do edifício…
Documentos do edital
- Aviso_da_Contrata__o_Direta_Dispensa_-_Serv._d.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Autoriza__o_Dispensa_-_Serv._de_Limpeza_de_Res.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- CONTRATO_n__04_2026_-_PGE_-_SERV._DE_LIMPEZA_D.pdf Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Limpeza, desinfecção, higienização e vedação de 3 Caixas de 1.000 litros localizada no prédio principal (Rua dos Tamoios 1671)ServiçoNão se aplica | litro | 9 | R$ 175,00 | R$ 1.575,00 |
| 2 | Limpeza e higienização de 1 Caixa de 5.000 litros localizada no prédio principal (Rua dos Tamoios, 1671)ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 780,00 | R$ 2.340,00 |
| 3 | Limpeza e higienização de 1 Cisterna de 8.000 litros localizada no prédio principal (Rua dos Tamoios, 1671)ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 750,00 | R$ 2.250,00 |
| 4 | Limpeza e higienização de 2 Caixas de 7.500 litros localizada na Tv. Padre Eutíquio 1508, anexo 1ServiçoNão se aplica | litros | 6 | R$ 750,00 | R$ 4.500,00 |
| 5 | Limpeza e higienização de 1 Cisterna de 500 litros localizada no prédio da Av Conselheiro Furtado 616, anexo 2ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 80,00 | R$ 240,00 |
| 6 | Limpeza e higienização de 1 Caixa de 1000 litros localizada no prédio da Av Conselheiro Furtado 616, anexo 2ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 7 | Limpeza e higienização de 1 Caixa de 3.000 litros localizada na Tv. Padre Eutíquio, 1490.ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 550,00 | R$ 1.650,00 |
| 8 | 1 Coleta de água, dos reservatórios, para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos, após a execução de cada serviço.ServiçoNão se aplica | litros | 3 | R$ 230,00 | R$ 690,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.695,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Vedação dos Reservatórios de Água (Caixas d’água e Cisternas) do edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, e seus anexos, com fornecimento de material indispensável à plena execução dos serviços, e fornecimento de Laudo de Exame Físico-Químico e Bacteriológico, e Laudo Técnico, de acordo com as normas regulamentares e as especificações contidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 34.921.759/0001-29
- Unidade
- PGE
- Código da unidade (UASG)
- 36
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/3170928
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34921759000129-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.695,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 23% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.324.205,83, variando de R$ 127,00 a R$ 67.277.453,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA publicou 67 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.707,90, e o total já movimentado soma R$ 7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2025/3170928/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.695,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_da_Contrata__o_Direta_Dispensa_-_Serv._d.pdf, Autoriza__o_Dispensa_-_Serv._de_Limpeza_de_Res.pdf, CONTRATO_n__04_2026_-_PGE_-_SERV._DE_LIMPEZA_D.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34921759000129-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.