Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável (caixas d´água e cisternas)…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA · EPA - DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 4.350,00 | R$ 13.050,00 |
| 2 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 3.765,00 | R$ 11.295,00 |
| 3 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 3.950,00 | R$ 11.850,00 |
| 4 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 4.648,67 | R$ 13.946,01 |
| 5 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 2.647,67 | R$ 7.943,01 |
| 6 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 3.765,00 | R$ 11.295,00 |
| 7 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 1.975,00 | R$ 5.925,00 |
| 8 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 1.316,67 | R$ 3.950,01 |
| 9 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 1.706,67 | R$ 5.120,01 |
| 10 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 1.706,67 | R$ 5.120,01 |
| 11 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 2.363,67 | R$ 7.091,01 |
| 12 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiço | UNIDADE | 3 | R$ 2.660,00 | R$ 7.980,00 |
| 13 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.884,00 | R$ 8.652,00 |
| 14 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.525,67 | R$ 7.577,01 |
| 15 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.295,00 | R$ 6.885,00 |
| 16 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.295,00 | R$ 6.885,00 |
| 17 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.295,00 | R$ 6.885,00 |
| 18 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.295,00 | R$ 6.885,00 |
| 19 | Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Manutenção / Higienização de Reservatório de Água PotávelServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.295,00 | R$ 6.885,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 155.219,07 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável (caixas d´água e cisternas), compreendendo materiais/insumos e mão de obra, bem como fornecimento de peças e materiais elétricos e hidro sanitários necessários aos sistemas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará, na capital e interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 34.639.526/0001-38
- Unidade
- EPA - DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925989
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PAE Nº E-2024/2239361
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34639526000138-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 155.219,07 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.349.738,33, variando de R$ 750,00 a R$ 20.180.074,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA publicou 39 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.052.499,20, e o total já movimentado soma R$ 119 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, água, esgoto e saneamento, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 155.219,07, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90015.2026 SERV.LIMP.RESERVATORIO DE AGUA PAE 2024.2239361 novo 2026 02 assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34639526000138-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.