Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable…
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Recolhimento de Taxa / Imposto / MultaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 359,53 | R$ 2.157,18 |
| 2 | Higienização de EquipamentosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 42.319,84 | R$ 507.838,08 |
| 3 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / LimpezaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21.230,68 | R$ 21.230,68 |
| 4 | Peça/Componente CompressorMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 163.220,19 | R$ 163.220,19 |
| 5 | FerramentaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 4.401,57 | R$ 4.401,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 698.847,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow), split convencional e inverter (expansão direta), e multi splits a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546005900072026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925460
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PA202617562
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 698.847,70 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 75% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.119.434,66, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 274.868,24, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 698.847,70, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92546005900072026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04789665000187-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.