Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de sofás de um, dois e três lugares dos diversos setores deste Tribunal, incluindo o…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Tipo sofá de 03 (três) lugares com capitonê.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.080,00 | R$ 3.080,00 |
| 2 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Tipo poltrona de 01 (um) lugar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| 3 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Tipo sofá com 02 (dois) lugares.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.580,00 | R$ 2.580,00 |
| 4 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Tipo sofá com 03 (três) lugares simples.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.080,00 | R$ 2.080,00 |
| 5 | Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Tipo substituição dos pés dos sofás, cromado.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 180,00 | R$ 1.620,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.210,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e recuperação de sofás de um, dois e três lugares dos diversos setores deste Tribunal, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e acessórios necessários à execução dos serviços, além do transporte (retirada e devolução) dos mobiliários, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações constantes no CATMAT e o Termo de Referência prevalecera as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
- CNPJ
- 13.170.790/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 453737
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 007715/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13170790000103-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.210,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Sergipe: é maior que 12% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.017.334,70, variando de R$ 609,80 a R$ 14.145.478,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 43 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.333,92, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.210,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZO PRESIDENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.