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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Barreiro - RS UASG 985985 Divulgada no PNCP

contratação de empresa, especializada na formação de educadores e na aplicação do Método Boquinhas, visando à realização de curso de capacitação com carga horária total de 16…

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS

Valor estimado R$ 16.607,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de curso de Capacitação “Método Boquinhas” com carga horária total de 16 horas, destinado à formação de até 50 professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Novo Barreiro/RS. O curso será ministrado por equipe especializada da empresa BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização e desenvolvimento da linguagem, utilizando metodologia fônica e multissensorial. O curso irá abranger dois encontros, sendo: Grupo 1. Desenvolvimento Infantil até - 25 participantes: R$ 5.821,00; Grupo 2. Estratégias de Boquinhas - até 25 participantes: R$ 5.821,00. Os cursos serão desenvolvidos em 02 (dois) encontros de 4h/aula, totalizando 8h para cada grupo. Certificado de 8 horas. O total de horas contratadas por curso é de 8h/aula.ServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 5.821,00 R$ 11.642,00
2 Para melhor aproveitamento da formação e utilização da metodologia, serão adquiridos da empresa contratada materiais do Método das Boquinhas, a fim de que os professores tenham segurança na aplicação do método, e consigam alcançar os objetivos almejados para a educação infantil e séries iniciais, incluindo a alfabetização. A lista dos materiais a serem adquiridos, totaliza o valor de, e compreende os jogos e livros abaixo descritos: Jogos – diversos - Cartazes individuais de Boquinhas – 03 unidades; A Construção (Aluno) – 02 unidades; Aprender + com Boquinhas (Aluno) – 02 unidades; Boquinhas no Des. Infantil (Aluno) – 03 unidades; Caderno Pedagogico de Exercícios– 02unidades; Fluência Leitora: Vol 1: L-P-V-T – 03 unidades; Fluência Leitora: Vol 2: M-F-B-N-D – 03 unidades; Fluência Leitora: Vol 3: C-R-G-r – 03 unidades; Fluência Leitora: Vol 4: J-S-X-Z-H – 03 unidades; Fluência Leitora: Vol 5: Silabas Complexas – 03 unidades; Novo Kit Completo de Alfabetização 6 volumes – 03 unidades; Passos Iniciais de Boquinhas – 03 unidades.ServiçoNão se aplica kit 1 R$ 4.965,00 R$ 4.965,00
Total estimado dos itens R$ 16.607,00

Objeto completo

contratação de empresa, especializada na formação de educadores e na aplicação do Método Boquinhas, visando à realização de curso de capacitação com carga horária total de 16 horas, destinado a até 50 professores dos anos iniciais da rede municipal de ensino de Novo Barreiro/RS, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização e ao desenvolvimento da linguagem, conforme as diretrizes educacionais do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
CNPJ
92.410.521/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS
Código da unidade (UASG)
985985
Local
Novo Barreiro - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410521000135-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.607,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 2.072 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 82.579,41, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO publicou 71 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 322.944,50, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.607,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP INEX 002 2026.pdf, DOCUMENTO NOTORIA ESPECIALIZACAO.pdf, PROPOSTA ADEQUADA.pdf, EDITAL INEX 002 2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Barreiro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, em Novo Barreiro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410521000135-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.