CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº…
MUNICIPIO DE TABATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
Documentos do edital
- PROJETOS.pdf Outros Documentos · publicado em 27/02/2026 Abrir ›
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- DECLARACOES.pdf Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ORCAMENTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- PROJETO_BASICO.pdf Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_CONTRATO_-_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 02/06/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DE_CONTRATO_-_JORNAL_DO_COMERCIO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DE_CONTRATO_-_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- EXTRATO_DE_CONTRATO_-_DIARIO_OFICIAL_DOS_MUNICIPIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_-_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_-_JORNAL_DO_COMERCIO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_-_DIARIO_OFICIAL_DOS_MUNICIPIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_DE_HOMOLOGACAO_-_DIARIO_OFICIAL_DOS_MUNICIPIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_DE_HOMOLOGACAO_-_JORNAL_DO_COMERCIO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- DESPACHO_DE_HOMOLOGACAO_-_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- RETIFICACAO_DESPACHO_DE_HOMOLOGACAO_-_DOM.pdf Outros Documentos · publicado em 03/07/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Proposta para todos os itensServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.781.374,31 | R$ 1.781.374,31 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.781.374,31 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TABATINGA
- CNPJ
- 04.011.805/0001-91
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tabatinga - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04011805000191-1-000162/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.781.374,31 está acima da metade das contratações de obras em Amazonas: é maior que 53% delas. Na amostra de 413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.978.166,84, variando de R$ 760,00 a R$ 258.484.755,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TABATINGA publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.388.237,54, e o total já movimentado soma R$ 111,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 13/2025?
O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.781.374,31, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETOS.pdf, EDITAL.pdf, DECLARACOES.pdf, ORCAMENTOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tabatinga - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABATINGA, em Tabatinga - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04011805000191-1-000162/2025 · Última atualização do órgão: 27/02/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.