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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sítio Novo - RN UASG 09079070000151 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de materiais institucionais e de identificação visual, compreendendo galeria de vereadores, pôster…

SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 12.498,33
Propostas até 23/07/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção e instalação de galeria de vereadores referente à Gestão 2025/2028 – 1º Biênio, medindo 40 cm x 60 cm, contendo fotografias e identificação dos vereadores, confeccionada com moldura em alumínio e proteção frontal em vidro, incluindo arte, montagem e instalação.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 3.853,33 R$ 3.853,33
2 Confecção de pôster institucional da Presidente da Câmara Municipal, referente à Gestão 2025/2026, medindo 30 cm x 40 cm, com impressão fotográfica de alta qualidade, moldura em alumínio na cor dourada, incluindo arte, acabamento e instalação.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 640,00 R$ 640,00
3 Confecção e instalação de brasão da Câmara Municipal em aço inox, medindo 40 cm x 60 cm, com gravação em baixo-relevo, acabamento escovado, incluindo todos os materiais necessários para fixação e instalação.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 2.949,67 R$ 2.949,67
4 Confecção de 09 (nove) displays de mesa para identificação dos vereadores, confeccionados em aço inox com gravação em baixo-relevo, medindo 25 cm x 7 cm, com acabamento adequado para uso institucional.ServiçoNão se aplica Serviço 9 R$ 238,00 R$ 2.142,00
5 Confecção de placa de homenagem aos vereadores que serviram e servem à Câmara Municipal, confeccionada em aço inox escovado, com gravação em baixo-relevo, medindo 40 cm x 65 cm, com moldura em madeira, incluindo arte, acabamento e instalação.ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 2.913,33 R$ 2.913,33
Total estimado dos itens R$ 12.498,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de materiais institucionais e de identificação visual, compreendendo galeria de vereadores, pôster institucional da presidente, brasão da câmara municipal, displays de mesa para identificação dos vereadores e placa de homenagem, destinados à Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

Dados da contratação

Órgão
SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
09.079.070/0001-51
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
09079070000151
Local
Sítio Novo - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09079070000151-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.498,33 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.098,29, variando de R$ 1.050,00 a R$ 13.818.769,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.750,25, e o total já movimentado soma R$ 35,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.498,33, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, MINUTA+DO+CONTRATO, PESQUISA+MERCADOLOGICA, PUBLICAC%c2%b8A%7eO+AVISO+DIP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sítio Novo - RN?

A contratação é conduzida por SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL, em Sítio Novo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09079070000151-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.