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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Artur Nogueira - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

- Contratação de empresa especializada na confecção de Prisma em aço inox, Placas de aço inox para galeria vereadores, identificação em aço inox de Gabinete de vereador…

CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA · Câmara Municipal de Artur Nogueira

Valor estimado R$ 951,02
Propostas até 19/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prisma em Aço Inox nas Medidas de 10 cm x 27 cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 202,71 R$ 202,71
2 Foto em Placa de Aço Inox nas Medidas de 21,5 cm x 38,5 cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 97,32 R$ 97,32
3 Placa em Aço Inox para Sala dos Vereadores nas Medidadas de 07 cm x 25 cmMaterialNão se aplica UN 1 R$ 486,74 R$ 486,74
4 Carteira de Identidade para VereadorMaterialNão se aplica UN 1 R$ 164,25 R$ 164,25
Total estimado dos itens R$ 951,02

Objeto completo

- Contratação de empresa especializada na confecção de Prisma em aço inox, Placas de aço inox para galeria vereadores, identificação em aço inox de Gabinete de vereador, Carteirinha de Identidade.

Informação complementar

- A presente contratação tem por objeto a confecção de prisma de plenário, fotografia oficial para galeria de vereadores, placas de identificação de gabinetes e carteira funcional de vereador, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal, garantindo a adequada identificação visual de seus agentes públicos, espaços administrativos e representativos. A aquisição do prisma de plenário destina-se à identificação do parlamentar durante as sessões legislativas, contribuindo para a organização dos trabalhos, a transparência dos atos públicos e a correta identificação dos vereadores pelos cidadãos que acompanham as atividades do Poder Legislativo. A fotografia oficial para a Galeria dos Vereadores possui caráter histórico e institucional, sendo necessária para o registro permanente da composição legislativa de cada legislatura, preservando a memória institucional da Câmara Municipal e permitindo o acesso da população às informações sobre seus representantes eleitos. A placa de identificação para as salas dos vereadores visa promover a adequada sinalização dos ambientes internos da Câmara Municipal, facilitando a localização dos gabinetes pelos munícipes, servidores e demais usuários das dependências do Poder Legislativo, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência administrativa. A carteira funcional de vereador tem por finalidade comprovar oficialmente a identidade funcional do agente político no exercício do mandato, possibilitando sua identificação perante órgãos públicos, instituições e demais entidades, além de atender às disposições previstas na Resolução nº 89/2013 desta Câmara Municipal. Os materiais especificados, confeccionados em aço inox, alumínio e PVC de alta durabilidade, com impressão e gravação por tratamento UV e acabamento em verniz poliuretano, foram definidos em razão da necessidade de resistência ao desgaste natural, preservação estética e longevidade dos itens, garantindo economicidade e redução de custos futuros com reposições.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CNPJ
67.162.628/0001-64
Unidade
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Código da unidade (UASG)
2
Local
Artur Nogueira - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
24/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
67162628000164-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 951,02 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.959.438,51, variando de R$ 100,00 a R$ 1.114.547.331,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.945,21, e o total já movimentado soma R$ 298,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, telefonia e comunicação, combustível, vigilância e segurança, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 951,02, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, DFD.pdf, TERMO-DE-REFERENCIA.pdf, MODELO-PROPOSTA.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67162628000164-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 07/07/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.