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035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jeremoabo - BA UASG 1954 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE JEREMOABO · Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Valor estimado R$ 65.209,59
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Árvore de Natal artificial em PVC, altura mínima de 5,00 m, estrutura resistente, contendo no mínimo 24.000 galhos/pontas e 8.800 LEDs branco quente, mínimo de 8 funções, bivolt, acompanhada dos acessórios necessários à montagem, fixação e funcionamento.MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 13.496,70 R$ 13.496,70
2 Bola decorativa natalina iluminada, diâmetro aproximado de 40 cm, LED branco quente, efeito cascata/cachoeira, bivolt.MaterialNão se aplica UNID 40 R$ 142,11 R$ 5.684,40
3 Bola decorativa natalina, diâmetro aproximado de 20 cm, acabamento nas cores vermelha e branca.MaterialNão se aplica UNID 25 R$ 53,54 R$ 1.338,50
4 Cordão luminoso natalino com 1.000 LEDs, luz branco quente fixa intercalada com efeito estroboscópico, bivolt.MaterialNão se aplica UNID 50 R$ 176,13 R$ 8.806,50
5 Kit com 3 caixas de presente decorativas iluminadas, tamanhos aproximados de 15, 20 e 25 cm, com 20, 30 e 40 LEDs, respectivamente.MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 192,73 R$ 192,73
6 Papai Noel decorativo em fibra, com iluminação integrada contendo no mínimo 17 LEDs, dimensões aproximadas de 81 x 75 x 175 cm.MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 8.077,32 R$ 8.077,32
7 Poltrona decorativa temática de Papai Noel, em fibra ou material equivalente, com iluminação LED integrada, dimensões aproximadas de 106 x 95 x 147 cm.MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 7.390,04 R$ 7.390,04
8 Kit composto por 3 renas decorativas iluminadas, com estrutura resistente, iluminação LED e componentes necessários ao funcionamento.MaterialNão se aplica UNID 1 R$ 13.033,84 R$ 13.033,84
9 Bola decorativa natalina, diâmetro aproximado de 15 cm, nas cores vermelha, branca e/ou dourada.MaterialNão se aplica UNID 10 R$ 23,36 R$ 233,60
10 Galho decorativo natalino com folhagens e cerejas douradas, comprimento aproximado de 55 cm.MaterialNão se aplica UNID 20 R$ 12,21 R$ 244,20
11 Galho decorativo natalino com cerejas e folhas tipo hera, aproximadamente 54 cm.MaterialNão se aplica UNID 12 R$ 16,86 R$ 202,32
12 Galho decorativo com folhas tipo hera, pinhas e cerejas, comprimento aproximado de 64 cm.MaterialNão se aplica UNID 12 R$ 20,62 R$ 247,44
13 Estrela decorativa natalina iluminada, aproximadamente 58 cm, iluminação LED branco quente, alimentação 110 V.MaterialNão se aplica UNID 50 R$ 74,71 R$ 3.735,50
14 Pick decorativo tipo poinsétia, acabamento tipo veludo, vermelho com detalhes dourados, aproximadamente 30 x 25 cm.MaterialNão se aplica UNID 20 R$ 10,22 R$ 204,40
15 Festão natalino aramado tipo pinheiro misto, aproximadamente 2,70 m x 30 cm, mínimo de 280 galhos/pontas.MaterialNão se aplica UNID 10 R$ 129,40 R$ 1.294,00
16 Festão natalino sintético, aproximadamente 18 cm de largura/diâmetro e 5,00 m de comprimento.MaterialNão se aplica UNID 15 R$ 68,54 R$ 1.028,10
Total estimado dos itens R$ 65.209,59

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, VISANDO À REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BAHIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JEREMOABO
CNPJ
13.809.041/0001-75
Unidade
Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Código da unidade (UASG)
1954
Local
Jeremoabo - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
360/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13809041000175-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.209,59 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 284.028,71, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JEREMOABO publicou 78 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.866.424,56, e o total já movimentado soma R$ 140 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 035/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.209,59, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - DL 035-2026 AVISO MAT. ORNAMENTAÇÃO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jeremoabo - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JEREMOABO, em Jeremoabo - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13809041000175-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.