BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
100 | Processo 115/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmital - SP UASG 0001 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS EM SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR E OU ATUALIZAR O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO POR MEIO DO PROGRAMA…

PALMITAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 5.770,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELABORACAO E OU ATUALIZACAO DO PGR PROG. DE GERENC. DE RISCOS GRO GERENC. DE RISCOS OCUPACIONAISServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
2 ELABORACAO E OU ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 950,00 R$ 950,00
3 ELABORACAO E OU ATUALIZACAO LAUDO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCATServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.550,00 R$ 1.550,00
4 ELABORACAO E OU ATUALIZACAO LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIPServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.070,00 R$ 1.070,00
5 EXAMES MEDICOS PERIODICOS DO PCMSO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO EM DUAS VIASServiçoNão se aplica UNIDADE 16 R$ 75,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 5.770,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS EM SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR E OU ATUALIZAR O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GRO POR MEIO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PGR PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO LAUDO DE CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP BEM COMO REALIZAR EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS PERIODICOS DO PCMSO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO EM DUAS VIAS.

Dados da contratação

Órgão
PALMITAL CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.893.225/0001-03
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Palmital - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49893225000103-1-000115/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.770,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 761.105,31, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PALMITAL CAMARA MUNICIPAL publicou 54 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.247,54, e o total já movimentado soma R$ 229,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100 | Processo 115/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.770,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao para Contratacao, Capa do Processo, Pedido de Empenho, Publicacao no PNCP e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmital - SP?

A contratação é conduzida por PALMITAL CAMARA MUNICIPAL, em Palmital - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49893225000103-1-000115/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.