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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabela - BA UASG 1687 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DESTINADA Á CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela

Valor estimado R$ 28.866,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL) - decoração personalizada de espaço para realização da sessão solene incluindo 03 arranjos de flores artificias e ou naturais, 01 tapete e 1 mesa.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.266,67 R$ 3.266,67
2 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ENTREGA DA “COMENDA 14 DE JUNHO”, NA SEDE CÂMARA MUNICIPAL - decoração personalizada de espaço para realização da sessão solene, incluindo 03 arranjos de flores artificias e ou naturais, 01 tapete e 01 mesa.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.266,67 R$ 3.266,67
3 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE MONTE PASCOAL - decoração personalizada de espaço para realização das sessões itinerantes, incluindo 60 (sessenta) cadeiras brancas, 03(três) arranjos de flores artificiais e ou naturais, mesa(s) para composição do plenário, que comporte 13 (treze) autoridades, com disponibilização de toalhas, forros de cadeiras diversas, 02 (dois) tapetes para corredor de entrada e espaço para registro fotográfico dos convidados e participantes.ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 3.866,67 R$ 7.733,33
4 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO MONTE (MONTINHO) - decoração personalizada de espaço para realização das sessões itinerantes, incluindo 60(sessenta) cadeiras brancas, 03(três) arranjos de flores artificiais e ou naturais, mesa(s) para composição do plenário, que comporte 13 (treze) autoridades, com disponibilização de toalhas, forros de cadeiras diversas, 02 (dois) tapetes para corredor de entrada, montagem de espaço para realização de registro fotográfico dos convidados e participantes.ServiçoNão se aplica Unidade 2 R$ 4.033,33 R$ 8.066,67
5 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EMPREENDEDORISMO FEMININO (SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL) - decoração personalizada de espaço para realização da sessão solene, incluindo 03 (três) arranjos de flores artificiais e/ou naturais, 01 tapete para corredor de entrada.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.266,67 R$ 3.266,67
6 ORNAMENTAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO (SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL) - decoração personalizada de espaço para realização da sessão solene, incluindo 03(três) arranjos de flores artificiais e/ou naturais e 01 tapete.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 3.266,67 R$ 3.266,67
Total estimado dos itens R$ 28.866,68

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DESTINADA Á CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
ITABELA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
16.234.544/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Itabela
Código da unidade (UASG)
1687
Local
Itabela - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16234544000158-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.866,68 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.649.910,96, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITABELA CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.205,13, e o total já movimentado soma R$ 403,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.866,68, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 - AUTORIZACAO_ORDENADOR_DESPESAS_PA_009-2026_DISP-009.pdf, EXTRATO_CONTRATO_ADMINISTRATIVO_009-2026_LEA_DECORACOES.pdf, 002 - ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PA 009-2026_DISP009_DECORAÇÃO.pdf, PROCESSO ADMINISTRATIVO_009-2026_DISP 009-2026_LGPD.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabela - BA?

A contratação é conduzida por ITABELA CAMARA MUNICIPAL, em Itabela - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16234544000158-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.