Contratação de Empresa especializada em serviços de engenhariaarquitetura necessários à execução da Obra de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento-PA, conforme condições…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Documentos do edital
- Edital CE 0012026 Reforma e Amplicao do PA.pdf Edital · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- Projeto Basico.rar Projeto Básico · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- Resultado da Sessao CE 0012026assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
- ATA DE REALIZACAO DA CONCORRENCIA ELETRONICA completo.pdf Outros Documentos · publicado em 30/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (69)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRAServiçoNão se aplica | metro quadrado | 4,5 | R$ 796,16 | R$ 3.582,72 |
| 2 | LOCAÇÃO DE OBRA COM GABARITO DE MADEIRAServiçoNão se aplica | metro quadrado | 37,25 | R$ 16,18 | R$ 602,71 |
| 3 | DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO.ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 15,04 | R$ 101,87 | R$ 1.532,12 |
| 4 | DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO.ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 19,96 | R$ 172,60 | R$ 3.445,10 |
| 5 | DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO.ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 867,49 | R$ 12,14 | R$ 10.531,33 |
| 6 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA.ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 8,58 | R$ 152,69 | R$ 1.310,08 |
| 7 | REATERRO MANUAL DE VALAS, COM PLACA VIBRATÓRIA.ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 6,29 | R$ 37,95 | R$ 238,71 |
| 8 | FÔRMA DE TÁBUA DE MADEIRA DE 2.5X30.0CM, LEVANDOSE EM CONTA UTILIZAÇÃO 3 VEZESServiçoNão se aplica | metro quadrado | 57,26 | R$ 146,35 | R$ 8.380,00 |
| 9 | FORNECIMENTO, DOBRAGEM E COLOCAÇÃO EM FÔRMA, DE ARMADURA CA50 A MÉDIA, DIÂMETRO DE 6.3 A 10.0 MM CONSTRUÇÃOServiçoNão se aplica | quilograma | 125,29 | R$ 14,16 | R$ 1.774,11 |
| 10 | CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 0,29 | R$ 582,66 | R$ 168,97 |
| 11 | FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=25 MPA CONSIDERANDO BOMBEAMENTOServiçoNão se aplica | metro cúbico | 3,63 | R$ 880,37 | R$ 3.195,74 |
| 12 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_092023ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 26,3 | R$ 48,92 | R$ 1.286,60 |
| 13 | FÔRMA DE CHAPA COMPENSADA RESINADA 12MM, LEVANDOSE EM CONTA A UTILIZAÇÃO 3 VEZESServiçoNão se aplica | metro quadrado | 137,42 | R$ 115,93 | R$ 15.931,10 |
| 14 | FORNECIMENTO, DOBRAGEM E COLOCAÇÃO EM FÔRMA, DE ARMADURA CA50 A MÉDIA, DIÂMETRO DE 6.3 A 10.0 MM.ServiçoNão se aplica | quilograma | 391,79 | R$ 14,16 | R$ 5.547,75 |
| 15 | FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=25 MPA CONSIDERANDO BOMBEAMENTO.ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 14,57 | R$ 880,37 | R$ 12.826,99 |
| 16 | CONCRETO FCK = 25MPAServiçoNão se aplica | metro cúbico | 3,23 | R$ 705,23 | R$ 2.277,89 |
| 17 | CONTRAPISO COM ARGAMASSA AUTONIVELANTEServiçoNão se aplica | metro quadrado | 669,82 | R$ 46,36 | R$ 31.052,86 |
| 18 | TELA SOLDADA EM AÇO CA60 BServiçoNão se aplica | metro quadrado | 64,65 | R$ 32,59 | R$ 2.106,94 |
| 19 | PORCELANATO ESMALTADO, ACABAMENTO ACETINADO, DIM. 60X60CMServiçoNão se aplica | metro quadrado | 669,82 | R$ 186,14 | R$ 124.680,29 |
| 20 | ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCOS CERÂMICOS FURADOS 9X19X19CM, ASSENTADOS C ARGAMASSA DE CIMENTOServiçoNão se aplica | metro quadrado | 175,26 | R$ 71,28 | R$ 12.492,53 |
| 21 | Chapisco com argamassa de cimento e areia média ou grossa sem peneirar no traço 1:3, espessura 5mmServiçoNão se aplica | metro quadrado | 350,52 | R$ 10,46 | R$ 3.666,44 |
| 22 | Emboço de argamassa de cimento, cal hidratada CH1 e areia média ou grossa lavadaServiçoNão se aplica | metro quadrado | 350,52 | R$ 51,53 | R$ 18.062,30 |
| 23 | EMASSAMENTO DE PAREDES E FORROS, COM DUAS DEMÃOS DE MASSA ACRÍLICA PREMIUMServiçoNão se aplica | metro quadrado | 350,52 | R$ 31,65 | R$ 11.093,96 |
| 24 | PINTURA COM TINTA ACRÍLICA SUVINILServiçoNão se aplica | metro quadrado | 1.343,73 | R$ 41,69 | R$ 56.020,10 |
| 25 | Azulejo branco 15 x 15 cm, juntas a prumo, assentado com argamassa de cimento colanteServiçoNão se aplica | metro quadrado | 262,32 | R$ 158,06 | R$ 41.462,30 |
| 26 | PONTO PADRÃO DE LUZ NO TETOServiçoNão se aplica | unidade | 35 | R$ 313,44 | R$ 10.970,40 |
| 27 | PONTO PADRÃO DE INTERRUPTOR DE 1 TECLA PARALELOServiçoNão se aplica | unidade | 35 | R$ 537,41 | R$ 18.809,35 |
| 28 | LUMINÁRIA TIPO CALHA, DE SOBREPORServiçoNão se aplica | unidade | 155 | R$ 103,08 | R$ 15.977,40 |
| 29 | PONTO PADRÃO DE TOMADA 2 PÓLOS MAIS TERRAServiçoNão se aplica | unidade | 75 | R$ 320,16 | R$ 24.012,00 |
| 30 | PONTO PADRÃO DE TOMADA PARA CHUVEIRO ELÉTRICOServiçoNão se aplica | unidade | 5 | R$ 792,92 | R$ 3.964,60 |
| 31 | PONTO PADRÃO DE TOMADA PARA AR REFRIGERADOServiçoNão se aplica | unidade | 15 | R$ 456,87 | R$ 6.853,05 |
| 32 | PORTA EM MADEIRA DE LEI ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTE, ESP. 30 A 35MM, MACIÇA, TIPO VENEZIANAServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 1.829,34 | R$ 18.293,40 |
| 33 | PORTA EM MADEIRA DE LEI ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTE, ESP. 30 A 35MM, MACIÇA, TIPO VENEZIANA, INCLUSIVE DOBRADIÇASServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.758,55 | R$ 1.758,55 |
| 34 | PORTA EM MADEIRA DE LEI ANGELIM PEDRA OU EQUIVALENTE, ESP. 30 A 35MM C ENCHIMENTO EM MADEIRA DE 1 QUALIDADE, TIPO SARRAFEADA COM VISOR 0,40X0,60 MServiçoNão se aplica | unidade | 8 | R$ 1.894,78 | R$ 15.158,24 |
| 35 | Cobertura nova de telhas de alumínio trapezoidal, H = 8 cm, esp. 0.5mm,ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 964,1 | R$ 132,36 | R$ 127.608,28 |
| 36 | TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO,ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 964,1 | R$ 70,57 | R$ 68.036,54 |
| 37 | CALHA EM CHAPA GALVANIZADA COM LARGURA DE 40 CMServiçoNão se aplica | metro | 115,65 | R$ 342,99 | R$ 39.666,79 |
| 38 | RUFO DE CHAPA DE ALUMÍNIO ESP. 0.5MM, LARGURA DE 30CMServiçoNão se aplica | metro | 88,2 | R$ 135,49 | R$ 11.950,22 |
| 39 | TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL BRANCO, PARA ESGOTO, SÉRIE NORMAL, DIÂMETRO 100MM 4ServiçoNão se aplica | metro | 36 | R$ 100,18 | R$ 3.606,48 |
| 40 | PONTO DE ÁGUA FRIA LAVATÓRIO, TANQUE, PIA DE COZINHA, ETC.ServiçoNão se aplica | ponto | 20 | R$ 146,30 | R$ 2.926,00 |
| 41 | PONTO PARA ESGOTO SECUNDÁRIO PIA, LAVATÓRIO, MICTÓRIO, TANQUE, BIDÊ, ETC.ServiçoNão se aplica | ponto | 20 | R$ 139,42 | R$ 2.788,40 |
| 42 | PONTO PARA ESGOTO PRIMÁRIO VASO SANITÁRIOServiçoNão se aplica | ponto | 15 | R$ 183,05 | R$ 2.745,75 |
| 43 | BACIA SANITÁRIA COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCAServiçoNão se aplica | unidade | 15 | R$ 760,44 | R$ 11.406,60 |
| 44 | TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO, TIPO MONOCOMANDOServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 371,91 | R$ 7.438,20 |
| 45 | CAIXA D´ÁGUA EM POLIÉSTER REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, 5000 LITROSServiçoNão se aplica | unidade | 3 | R$ 4.855,80 | R$ 14.567,40 |
| 46 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE PQS DE 4 KG, CLASSE BCServiçoNão se aplica | unidade | 8 | R$ 310,07 | R$ 2.480,56 |
| 47 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE PQS DE 6 KG, CLASSE BCServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 359,48 | R$ 718,96 |
| 48 | ABRIGO PARA HIDRANTE, 75X45X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45 GRAUS 2 12ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 1.988,08 | R$ 3.976,16 |
| 49 | HIDRANTE SUBTERRÂNEO PREDIAL COM CURVA LONGA E CAIXA, DN 75 MMServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 5.831,42 | R$ 5.831,42 |
| 50 | REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 12ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 309,46 | R$ 618,92 |
| 51 | REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 2 12ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 540,06 | R$ 540,06 |
| 52 | REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3ServiçoNão se aplica | unidade | 4 | R$ 655,44 | R$ 2.621,76 |
| 53 | VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL, DE BRONZE, ROSCÁVEL, 1 12ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 300,97 | R$ 300,97 |
| 54 | VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL, DE BRONZE, ROSCÁVEL, 2 12ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 596,67 | R$ 1.193,34 |
| 55 | VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL, DE BRONZE, ROSCÁVEL, 3ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 819,01 | R$ 1.638,02 |
| 56 | MANÔMETRO 0 A 200 PSI 0 A 14 KGFCM2, D = 50MM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 256,76 | R$ 256,76 |
| 57 | Válvula de esfera bruta, bronze, roscável, 34'' fornecimento e instalação. af_082021.ServiçoNão se aplica | unidade | 2 | R$ 114,28 | R$ 228,56 |
| 58 | BOMBA CENTRÍFUGA, MONOFÁSICA, 0,5 CV OU 0,49 HP, HM 6 A 20 M, Q 1,2 A 8,3 M3HServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.530,03 | R$ 1.530,03 |
| 59 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 25 1ServiçoNão se aplica | metro | 1 | R$ 77,83 | R$ 77,83 |
| 60 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 32 1 14, CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTEServiçoNão se aplica | metro | 1,52 | R$ 96,15 | R$ 146,15 |
| 61 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 65 2 12, CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTEServiçoNão se aplica | metro | 96,5 | R$ 190,89 | R$ 18.420,89 |
| 62 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 80 3ServiçoNão se aplica | metro | 8,2 | R$ 252,46 | R$ 2.070,17 |
| 63 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATORServiçoNão se aplica | unidade | 25 | R$ 29,28 | R$ 732,00 |
| 64 | Pintura de sinalização vertical de segurança, faixas amarela e preta, aplicação manual, 2 demãos.ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 12 | R$ 142,94 | R$ 1.715,28 |
| 65 | BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 MServiçoNão se aplica | unidade | 9 | R$ 652,34 | R$ 5.871,06 |
| 66 | GUARDACORPO DE AÇO GALVANIZADO 0,92 M, DUPLO CORRIMÃO, MONTANTES TUBULARES DE 1.14ServiçoNão se aplica | metro | 39,3 | R$ 765,95 | R$ 30.101,84 |
| 67 | PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA.ServiçoNão se aplica | metro | 88,5 | R$ 99,22 | R$ 8.780,97 |
| 68 | LIMPEZA GERAL DA OBRA EDIFICAÇÃOServiçoNão se aplica | metro quadrado | 852,11 | R$ 13,17 | R$ 11.222,29 |
| 69 | ADMINISTRAÇÃO LOCALServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 16.726,07 | R$ 16.726,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 899.607,36 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa especializada em serviços de engenhariaarquitetura necessários à execução da Obra de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informação complementar
Considerando o aumento da demanda pelos serviços de saúde, bem como a necessidade de proporcionar melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais da área, verificouse a necessidade de promover intervenções na estrutura física da unidade, visando sua modernização, ampliação e adequação às normas técnicas vigentes.3.3. A edificação apresenta limitações relacionadas à capacidade de atendimento, à organização e funcionalidade dos ambientes internos, além da necessidade de melhorias em diversos sistemas construtivos e instalações prediais. Foram identificadas demandas referentes à ampliação dos espaços destinados ao atendimento da população, readequação da distribuição interna dos setores, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias, recuperação e substituição de revestimentos deteriorados pelo desgaste natural do tempo, adequação da cobertura e implementação de melhorias voltadas à segurança da edificação.3.4. Além disso, fazse necessária a adoção de medidas que garantam plena acessibilidade aos usuários, em conformidade com a legislação vigente, bem como a implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio, proporcionando maior segurança aos pacientes, servidores e demais frequentadores da unidade.1.1. Diante desse cenário, tornase indispensável a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, com o objetivo de adequar a infraestrutura existente às necessidades atuais e futuras da rede municipal de saúde, assegurando maior eficiência na prestação dos serviços, melhoria das condições de atendimento à população e fortalecimento da capacidade operacional da unidade.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 10.873.273/0001-02
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 10873273000102
- Local
- Irupi - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000399/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10873273000102-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/06/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 899.607,36 está abaixo da metade das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 46% delas. Na amostra de 849 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.509.838,84, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 9 contratações no PNCP desde 18/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 387.177,02, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000001/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/06/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 899.607,36, distribuído em 69 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital CE 0012026 Reforma e Amplicao do PA.pdf, Projeto Basico.rar, Termo de Adjudicacao.pdf, Termo de Homologacao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Irupi - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Irupi - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10873273000102-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.