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(1819) | 4-0/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bandeirantes do Tocantins - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e locação de itens decorativos para ambientação das cerimônias de formatura dos alunos do Pré-Escolar e da…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Valor estimado R$ 7.065,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2025. SERVIÇO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA FORMATURA ABC E EJA: CONCEPÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA UTILIZANDO ELEMENTOS DECORATIVOS ESPECÍFICOS PARA CADA TEMA, CONFORME IDEIA CENTRAL APRESENTADA PELA CONTRATANTE. DEVERÃO SER UTILIZADOS ELEMENTOS DECORATIVOS VARIADOS, DE ACORDO COM A REALIDADE DE CADA EVENTO, COMPREENDENDO: MESA DAS AUTORIDADES, TOALHAS SOBRE AS MESAS, CADEIRAS ENCAPADAS EM TECIDO, E ARRANJOS FLORAIS; 48 TAMPÃO REDONDO COM FORROS EM CETIM NA COR VERMELHO MARSALA; 30 FORROS EM CETIM NA COR DOURADO PARA TAMPAO DE 6 PESSOAS; 300 CADEIRAS ENCAPADAS EM TECIDO; AMBIENTES PARA RECEPÇÕES - ENTRADA, CONTENDO: TAPETE, FORRAÇÃO EM TECIDO TEMÁTICO, PLANTAS E ARRANJOS COM FLORES; 1 PAINEL CENTRAL EM TECIDO TEMÁTICO; 2 PAINÉIS PARA FOTOS CONTENDO: TAPETE, FORRAÇÃO EM TECIDO TEMÁTICO, PLANTAS E ARRANJOS COM FLORES, BANCO OU SOFÁ; BALÕES PARA DECORAR: CONTENDO NO MÁXIMO 650 BALÕES NAS CORES A ESCOLHER CONFORME O TEMA DO EVENTO. A Ordem de Serviço será emitida em até 02 (dois) dia de antecedência ao evento, para organização da Contratada afim de atender ao evento na data e horário informado. Os equipamentos deverão estar montados e testados em até 6 horas do evento, para verificação de conformidade pelo contratante.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 7.065,50 R$ 7.065,50
Total estimado dos itens R$ 7.065,50

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e locação de itens decorativos para ambientação das cerimônias de formatura dos alunos do Pré-Escolar e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Bandeirantes do Tocantins, conforme plano de ação dos projetos “Formandos do Pré-Escolar 2025” e “Formandos da EJA 2025”, visando garantir a qualidade estética, simbólica e organizacional dos eventos, fortalecendo a identidade escolar e promovendo o reconhecimento das conquistas educacionais dos alunos.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME
CNPJ
31.447.670/0001-84
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Código da unidade (UASG)
5
Local
Bandeirantes do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4521/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31447670000184-1-000015/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.065,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 20% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 65.582,74, e o total já movimentado soma R$ 852,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1819) | 4-0/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.065,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18- AVISO DE DISPENSA ELTERONICA, ETP FORMATURA EJA E ABC 2026[1], ANALISE DE RISCO FORMATURA EJA E ABC 2026 ok, 16- MINUTA EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA - Copia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bandeirantes do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME, em Bandeirantes do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31447670000184-1-000015/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.