Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP (Jogos Estudantis de Além Paraíba) 2026, conforme condições e…
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Basquetebol 3x3, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 02(dois) mesários, os jogos terão 4(quatro) quartos de 10 minutos.ServiçoNão se aplica | JOGO | 1 | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Basquetebol, compreendendo o envio de equipe composta por 4 (quatro) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 02 (dois) mesários, os jogos terão 4 (quatro) quartos de 10 minutos.ServiçoNão se aplica | JOGO | 1 | R$ 540,00 | R$ 540,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Futebol de Campo, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 01(um) árbitro, 01(um)mesário e 02(dois) Auxiliares, para o tempo de jogo de 60 (Sessenta ) minutos, divididos em 02 tempos de 30 (trinta) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo entre cada tempo.ServiçoNão se aplica | JOGO | 13 | R$ 540,00 | R$ 7.020,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Futsal - compreendendo o envio de 01 equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário, para o tempo de jogo de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20 (vinte) minutos, com 05 (cinco) minutos de intervalo entre cada tempo.ServiçoNão se aplica | JOGO | 30 | R$ 540,00 | R$ 16.200,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Handebol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário. O tempo de jogo será de 40 (quarenta) minutos divididos em 02(dois) tempos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre cada tempo.ServiçoNão se aplica | JOGO | 9 | R$ 540,00 | R$ 4.860,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Voleibol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 05 (cinco) sets.ServiçoNão se aplica | JOGO | 13 | R$ 540,00 | R$ 7.020,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Voleibol de Praia, compreendendo o envio de equipe composta por 03(três) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 03(três) sets.ServiçoNão se aplica | JOGO | 8 | R$ 540,00 | R$ 4.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP (Jogos Estudantis de Além Paraíba) 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
- CNPJ
- 17.709.197/0001-35
- Unidade
- MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Além Paraíba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 295/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17709197000135-1-000296/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.444,44, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA publicou 171 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 815.156,23, e o total já movimentado soma R$ 139,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 295/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.500,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17709197000135_295_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Além Paraíba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17709197000135-1-000296/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 16:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.