Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga…
SUBPREFEITURA SE · PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional TIPO A - Prestação de serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização do comércio irregular/ambulantes, mediante 20 equipes por mês, sendo 14 diurnas e 6 noturnas, com mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e monitoramento, conforme o Termo de Referência. Preço unitário mensal por equipe correspondente à média ponderada dos turnos, conforme Anexo II.Serviço | UNIDADE | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Tipo B — Prestação de serviços contínuos de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, mediante 24 equipes diurnas por mês, incluindo recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, com mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e monitoramento, conforme o Termo de Referência.Serviço | UNIDADE | 24 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização da Subprefeitura Sé, com recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção de materiais e estruturas removíveis, mediante 44 equipes/mês: 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, insumos, EPIs e monitoramento.
Informação complementar
Serviços contínuos de apoio operacional às ações de fiscalização da Subprefeitura Sé, com fornecimento integrado de mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas, insumos, uniformes, EPIs e sistema de monitoramento. Quantitativo mensal: 44 equipes, sendo 20 de apoio à fiscalização do comércio irregular/ambulantes (14 diurnas e 6 noturnas) e 24 de remoção de propaganda irregular, materiais e estruturas removíveis em áreas públicas, em período diurno. As atividades compreendem recolhimento, acondicionamento, transporte, descarga, desmontagem e remoção operacional, sob determinação e acompanhamento de agente público competente, sem transferência do poder de polícia e sem execução de atividades privativas de engenharia. Execução na região da Subprefeitura Sé e, quando formalmente requisitado, em outras regiões do Município de São Paulo. Vigência inicial de 12 meses, conforme Termo de Referência. As especificações, composições das equipes, escalas, frota mínima e demais condições de execução constam do Termo de Referência e dos anexos do edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA SE
- CNPJ
- 05.499.294/0001-61
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA SÉ
- Código da unidade (UASG)
- 925002
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6056.2026/0022415-6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05499294000161-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA SE publicou 50 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.292,81, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 52/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_167196166_Termo_de_Referencia.pdf, Anexo_III_Composicao_de_Custos.pdf, EDITAL_-_Desfazimento.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA SE, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05499294000161-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 22:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.