CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ALUGUEL DE PALCOS TENDAS BANHEIROS QUIMICOS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
- Aviso Dispensa Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo I TR Termo de Referência · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo II docs Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo III modelo de proposta Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo IV modelo declaracao Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Anexo V Datas eventos Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tenda 3x3 sem balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 60 | R$ 166,25 | R$ 9.975,00 |
| 2 | Tenda 3x3 com balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 20 | R$ 166,25 | R$ 3.325,00 |
| 3 | Tenda 4x4 sem balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 20 | R$ 275,58 | R$ 5.511,60 |
| 4 | Tenda 4x4 com balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 15 | R$ 275,58 | R$ 4.133,70 |
| 5 | Tenda 6x6 sem balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 4 | R$ 347,56 | R$ 1.390,24 |
| 6 | Tenda 8x8 sem balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 5 | R$ 382,50 | R$ 1.912,50 |
| 7 | Tenda 10x10 sem balcaoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 5 | R$ 693,14 | R$ 3.465,70 |
| 8 | Banheiro quimico em polietileno tamanhos minimos de 2 40m de altura 1 20m de largura 1 20 de comprimento com reservatorio de dejetos com capacidade minima d 220 litros mictorio e porta papel higienico. A empresa contratada ficara responsavel pela limpeza diaria do banheiro locado. Apresentar licenca ambiental do banheiro e do transporte em tds os eventos a serem realizados.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 48 | R$ 200,20 | R$ 9.609,60 |
| 9 | Cadeiras de plastico rigido resistente na cor branca sem bracos com capacidade minima para suportar 140 kg. Deverao ser entregues no local indicado na nota de servicos em horario marcado limpas e dispostas corretamente para o evento conforme orientacao do servidor responsavel.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 5.000 | R$ 2,74 | R$ 13.700,00 |
| 10 | Jogo de mesa com 4 cadeiras de plastico rigido e resistente na cor branca. A mesa devera ser quadrada medindo 70x70cm. Cadeiras com bracos e capacidade minima para suportar 140 kg. Deverao ser entregues no local indicado na nota de servicos em horario marcado limpas e dispostas corretamente para o evento conforme orientacao do servidor responsavel.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 200 | R$ 14,00 | R$ 2.800,00 |
| 11 | Grade separadora de filas 2m x 1 20m Tubo 25mm Fabricadas em Ferro Tubular para serem usadas no isolamento protecao e contencao de pessoas em show festas e eventos com cerca movel separadora onde se faz necessario organizar filas de maneira rapida e segura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 300 | R$ 20,25 | R$ 6.075,00 |
| 12 | Tablado 6 x 6 estrutura de piso elevado que mede 6x6 totalizando uma area util de 36m . O material comum e a estrutura metalica Box truss e o piso em compensado naval madeira que pode ser revestido com carpete lona ou outro acabamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIARIA | 3 | R$ 1.057,50 | R$ 3.172,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.070,84 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ALUGUEL DE PALCOS TENDAS BANHEIROS QUIMICOS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 57.034.544/0001-91
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 0013
- Local
- Miracema - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57034544000191-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.070,84 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 71% delas. Na amostra de 922 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 257.264,55, variando de R$ 162,00 a R$ 20.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 5 contratações no PNCP desde 16/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.797,22, e o total já movimentado soma R$ 274 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14 | Processo 628/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.070,84, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa, Anexo I TR, Anexo II docs, Anexo III modelo de proposta e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miracema - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Miracema - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57034544000191-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.