BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ipuã - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA

Valor estimado R$ 19.466,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PGR/GRO – Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos OcupacionaisServiço UN 1 R$ 2.366,67 R$ 2.366,67
2 LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do TrabalhoServiço UN 1 R$ 1.766,67 R$ 1.766,67
3 LIP – Laudo de Insalubridade e PericulosidadeServiço UN 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
4 PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalServiço UN 1 R$ 2.233,33 R$ 2.233,33
5 Consultoria técnica para orientação quanto às informações de SST no eSocialServiço UN 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
6 Assessoria técnica mensal em Segurança e Medicina do TrabalhoServiço UN 1 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
Total estimado dos itens R$ 19.466,67

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã – SAAEI, compreendendo, no mínimo: PGR/GRO – Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, consultoria técnica para informações de SST no eSocial e assessoria técnica mensal por profissional legalmente habilitado.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA
CNPJ
60.243.375/0001-04
Unidade
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ipuã - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60243375000104-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de consultoria

Assessoria contábil, jurídica, tributária e apoio à gestão. Serviços técnicos especializados podem ir por inexigibilidade quando há notória especialização, mas a regra é o certame comum, com atestados de trabalhos equivalentes em outros entes públicos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho profissional
  • Atestados de serviços equivalentes
  • Equipe técnica comprovada

CNAE típico: 70.20-4 (consultoria em gestão empresarial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de consultoria em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.466,67 está abaixo da metade das contratações de consultoria em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 71 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 259.050,01, variando de R$ 205,00 a R$ 4.781.298,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA publicou 3 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.222,44, e o total já movimentado soma R$ 72,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.466,67, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06 - TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ipuã - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA, em Ipuã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60243375000104-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.